Governo de MT extingue Escola Estadual Pedro Neca em Porto Esperidião
A extinção oficializa unidade escolar criada em 1993, alinhando estrutura à atual demanda educacional
O Governo do Estado de Mato Grosso publicou o Decreto nº 1.910, de 6 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a extinção da unidade escolar denominada Escola Estadual Pedro Neca, localizada no município de Porto Esperidião-MT.
De acordo com o decreto, a extinção da Escola Estadual Pedro Neca é efetiva a partir do dia 1º de janeiro de 2023. Essa escola foi criada pelo Decreto nº 2.487, de 12 de janeiro de 1993, e sua extinção faz parte do processo administrativo SEDUC-PRO-2025/145700.
Compete à Secretaria de Estado de Educação executar as providências necessárias à extinção da unidade. Os efeitos do decreto são retroativos a 1º de janeiro de 2023, oficializando a decisão já em vigor desde essa data.
O governador Mauro Mendes, o secretário-chefe da Casa Civil Fabio Garcia e o secretário de Estado de Educação Alan Resende Porto assinaram o decreto que traz esta reorganização no sistema educacional estadual, mantendo o compromisso de adequar as unidades escolares às necessidades atuais do Estado.
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