Estado aprova cofinanciamento para saúde com repasse a municípios

O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/MT), aprovou diversos cofinanciamentos estaduais excepcionais destinados ao fortalecimento da saúde municipal. Os recursos abrangem desde custeio para manutenção de serviços básicos até investimentos em aquisição de equipamentos hospitalares e ambulâncias para municípios em diferentes regiões do estado.

Entre os municípios contemplados estão Nova Maringá, Colniza, Juína, Guarantã do Norte, Novo Mundo, Peixoto de Azevedo, Terra Nova do Norte, Boa Esperança do Norte, Nova Ubiratã, Várzea Grande, Paranatinga, Rosario Oeste, Boa Esperança do Norte, União do Sul, Jauru, Serra Nova Dourada, entre outros.

Cofinanciamentos aprovados para manutenção e investimentos

A aprovação inclui recursos para custeio dos serviços básicos de saúde e também para investimentos específicos como a aquisição de uma unidade odontológica móvel para Colniza no valor de 379.890 reais e compra de ambulâncias semi UTI para Conquista D’Oeste (400 mil reais) e ambulâncias para Jauru (200 mil reais).

A CIB/MT aprovou ainda elevadas quantias para técnicos programáticos e procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares em diversos municípios, com valores que ultrapassam milhões de reais.

Os recursos serão transferidos em parcela única via transferência fundo a fundo do Fundo Estadual de Saúde aos respectivos fundos municipais, depois de firmada a celebração dos termos de compromisso entre a Secretaria de Estado de Saúde e os municípios. Fica vedada a utilização dos recursos para pagamento de despesas com pessoal ativo, inativo e pensionista.

Ampliação e fortalecimento da saúde municipal

Além do custeio e investimentos em equipamentos, o Governo do Estado também autorizou incorporações de tetos financeiros para ampliar os recursos federais destinados à Média e Alta Complexidade (MAC) dos municípios, como no caso de Várzea Grande, Paranatinga, Juína e Boa Esperança do Norte, com aportes que variam de 1,6 a mais de 28 milhões de reais.

Essas medidas visam ampliar a capacidade de atendimento nas unidades municipais de saúde, melhoria da infraestrutura, aquisição de equipamentos e veículos essenciais, além da qualificação dos serviços públicos de saúde para a população mato-grossense.

Detalhes dos principais recursos aprovados

O cofinanciamento em investimento para aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal de Terra Nova do Norte foi aprovado no valor de 4.919.130 reais, o maior valor para esse tipo de ação, seguido da liberação de custeio na ordem de 650 mil reais também para o município de Nova Maringá.

Recursos adicionais para custeio e manutenção variam de 100 mil reais a mais de 1 milhão, destinados a garantir a continuidade dos serviços de média e alta complexidade e atenção básica em saúde em vários municípios.

Os repasses condicionam-se à assinatura dos termos de compromisso, à comprovação da aplicação correta dos recursos e à apresentação do Relatório Anual de Gestão (RAG) pelas prefeituras contempladas.