Secretaria de Saúde de Cuiabá celebra convênios para estágios em unidades municipais

A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá formalizou termos de convênio com o Centro Universitário de Várzea Grande – UNIVAG e o Instituto Investe de Educação para assegurar campos de estágio em unidades de saúde da rede municipal.

Os convênios visam proporcionar aos estudantes das instituições de ensino a realização prática e formação profissional nas áreas da saúde, com ofertas nos níveis básico, secundário e terciário, contribuindo para o fortalecimento dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) em Cuiabá.

Principais obrigações e funcionamento dos estágios

As unidades de saúde da SMS atenderão os alunos em períodos matutino, vespertino e noturno conforme a capacidade de cada local, ressalvadas as restrições para alguns tipos de unidades, como Vigilância em Saúde.

As instituições de ensino são responsáveis por apresentar Plano de Trabalho junto à lista nominativa dos alunos, comprovação do esquema vacinal, apólice de seguro contra acidentes pessoais e o termo de compromisso de estágio não remunerado.

O estágio objetivará o entrosamento dos estudantes com os diversos níveis de atenção à saúde, possibilitando a prática dos aprendizados acadêmicos com supervisão técnica.

A SMS fornecerá suporte material e acompanhamento, além de garantir integração e a efetivação do processo educativo, com controle mensal do andamento das atividades pelas unidades e a prestação de primeiros atendimentos em caso de acidentes.

Contrapartidas e vigência

Como contrapartida, as instituições fornecerão materiais diversos para as unidades de saúde, como luvas, máscaras, aventais, álcool 70% e papel A4, além de disponibilizar salas, auditórios e bolsas de especialização para servidores da SMS.

Os convênios têm vigência de quatro anos, podendo ser prorrogados mediante termo aditivo, e são regidos pela legislação federal vigente, além das normas municipais específicas para estágios na saúde pública.