Prefeitura de Cuiabá atualiza estrutura organizacional de cinco secretarias municipais

Em janeiro de 2026, a Prefeitura Municipal de Cuiabá publicou decretos que alteram as estruturas organizacionais das secretarias municipais de Governo, Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Habitação e Regularização Fundiária, modernizando os níveis hierárquicos, orgânicos e funcionais para aprimorar a eficiência administrativa.

O Decreto nº 11.739 de 29 de janeiro de 2026 atualiza a estrutura da Secretaria Municipal de Governo, detalhando a composição em 95 cargos distribuídos entre direção superior, gerência superior, assessoramento superior, administração sistêmica e execução programática. A reedição do Decreto nº 10.887 de 7 de março de 2025 foi autorizada, e a alteração entra em vigor a partir de 28 de janeiro de 2026.

No tocante à Secretaria Municipal de Saúde, o Decreto nº 11.740 de 29 de janeiro de 2026 redefine sua estrutura com 108 cargos, distribuídos entre direção superior, gerência superior, assessoramento superior e execução programática. Também está autorizada a reedição do Decreto nº 10.906 de 7 de março de 2025, passando a vigorar a partir do mesmo dia 28 de janeiro de 2026.

Para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento e Planejamento Urbano, o Decreto nº 11.743 de 29 de janeiro de 2026 introduz nova estrutura com 84 cargos, distribuídos entre níveis hierárquicos de direção superior, gerência superior, assessoramento superior, administração sistêmica e execução programática. Está autorizada a reedição do Decreto nº 10.904 de 7 de março de 2025, com vigência a partir de 29 de janeiro de 2026.

Já a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão teve sua estrutura atualizada pelo Decreto nº 11.741 de 29 de janeiro de 2026, passando a contar com 63 cargos distribuídos entre direção superior, gerência superior, assessoramento superior, administração sistêmica e execução programática. O decreto autoriza a reedição do Decreto nº 10.889 de 7 de março de 2025, com efeitos a partir de 28 de janeiro de 2026.

O Decreto nº 11.742 de 29 de janeiro de 2026 altera a estrutura da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, composta por 32 cargos em níveis hierárquicos que abrangem direção superior, gerência superior, assessoramento superior, administração sistêmica e execução programática. Está autorizada a reedição do Decreto nº 10.898 de 7 de março de 2025, com efeitos desde 28 de janeiro de 2026.

Estes ajustes organizacionais evidenciam o compromisso da administração municipal com a modernização e aprimoramento dos serviços públicos, facilitando a gestão interna e a execução das políticas públicas em benefício da população de Cuiabá.