Prefeitura de Cuiabá abre créditos suplementares para Saúde e Educação

Na reta final de 2025, a Prefeitura Municipal de Cuiabá autorizou a abertura de diversos créditos suplementares para reforço orçamentário dos fundos municipais de Saúde e da Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Ao todo, os decretos assinados em dezembro somam mais de 87 milhões de reais realocados, provenientes principalmente de anulações e transposições de dotações orçamentárias.

Os créditos suplementares visam custear ações essenciais, com destaque para a manutenção e remuneração dos serviços de saúde, desenvolvimento de atividades esportivas e culturais, além de melhorias administrativas. A maior parte dos recursos suplementados beneficiou o Fundo Único Municipal de Saúde, que recebeu sete créditos distintos totalizando aproximadamente 72 milhões de reais. O Fundo de Educação foi fortalecido com valores somados acima de 2 milhões de reais.

Detalhes dos créditos abertos

Entre os decretos que abriram créditos suplementares por anulação e transposição destacam-se os valores de 57.243.893,77 reais destinados para o Fundo Único Municipal de Saúde, conforme Decreto nº 11.692/2025. Outros decretos como os números 11.685/2025 e 11.686/2025 aportaram 1.456.276,20 e 897.000,00 reais respectivamente para atividades da Educação e Saúde, com recursos provenientes de anulações em outros órgãos.

Os recursos são aplicados conforme programas específicos de trabalho, priorizando a gestão, manutenção e ações de saúde, e desenvolvimento do esporte e lazer na cidade, conforme os anexos dos decretos.

Os valores contemplam principalmente a remuneração de pessoal e encargos sociais no setor de saúde, suporte administrativo e fortalecimento das unidades de atenção primária, ações estratégicas de vigilância epidemiológica, programas de combate a doenças específicas, além do incremento no desenvolvimento de atividades esportivas através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Os créditos adicionais também destinam recursos para trâmites administrativos como manutenção e suporte de tecnologia da informação e conservação de bens públicos, essenciais para o funcionamento ágil e eficiente dos serviços municipais.

Contrato de serviços urbanos tem prazo prorrogado com reajuste

Foi formalizado ainda um termo aditivo ao contrato nº 448/2024 com a empresa Locar Saneamento Ambiental Ltda., pela EMPRESA CUIABANA DE ZELADORIA E SERVIÇOS URBANOS (LIMPURB). Este termo prorroga por mais 12 meses a prestação de serviços da coleta, transporte e descarga de resíduos sólidos urbanos, varrição mecanizada, e operação de containers semi enterrados, vigente até dezembro de 2026.

O contrato foi reajustado em 4,68%, conforme índice IPCA, alcançando um valor global atualizado de aproximadamente 89,7 milhões de reais para o período de vigência prorrogado.

Este serviço é vital para a manutenção da limpeza pública em Cuiabá, abrangendo coleta domiciliar, comercial, pública, de entulhos, varrição, coleta seletiva e administração local do serviço, assegurando a qualidade ambiental e urbana da cidade.

Termo de fomento para atividades educacionais e esportivas é celebrado

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer também firmou Termo de Fomento nº 001/2025 com a Federação Mato-Grossense de Xadrez para o projeto “Xadrez na Escola”, com valor global de 2,9 milhões de reais. O projeto inclui formação de professores, fornecimento de materiais e atividades pedagógicas na rede municipal.

Outro Termo de Fomento celebrado com o Instituto Brasil Central contempla o projeto “Pedal Pela Vida”, destinado a promover ações esportivas e de saúde, com vigência de 14 meses e valor de 400 mil reais, financiado por emenda parlamentar.