Novo decreto altera estrutura da Secretaria Municipal de Economia de Cuiabá

O Decreto nº 11.713, publicado em 8 de janeiro de 2026, promove alterações na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Economia de Cuiabá, anteriormente definida pelo Decreto nº 10.907 de 7 de março de 2025.

O novo decreto detalha a composição hierárquica e funcional da secretaria, contemplando 126 cargos distribuídos entre direção superior, gerência superior, assessoramento superior, administração sistêmica e execução programática.

Cargos e funções detalhados

Na direção superior estão 2 cargos, Secretário Municipal de Economia e Contador Geral do Município.

A gerência superior é composta por sete cargos de Secretário Adjunto com atribuições diversas, entre eles Gestão, Previdência, Licitações e Contratos, Tecnologia e Inovação, Tesouro, Receita, e Formação do Servidor.

O decreto busca aprimorar a gestão econômica municipal através do detalhamento e atualização das funções e competências internas da Secretaria Municipal de Economia.

O assessoramento superior abrange diversas funções, incluindo pregoeiros, assessores especiais e técnicos com especificidades em áreas como licitações, tecnologia, perícia e contabilidade, além de assistentes administrativos. A administração sistêmica contempla cargos de diretor técnico, coordenadores administrativo, financeiro e de aquisições.

A execução programática inclui diretorias especiais em gestão de pessoas, desenvolvimento profissional, patrimônio, serviços, previdência, licitações, tesouro, receitas imobiliárias e mobiliárias, totalizando 126 cargos. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação com efeitos financeiros desde 8 de janeiro de 2026.