Ministério Público de Mato Grosso contrata serviços de abastecimento de água e esgoto para Promotoria de Vila Rica

Foi publicado o extrato do Contrato nº 04/2026 firmado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, e o Município de Vila Rica, representado pelo Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto de Vila Rica - MT (SAEVIR), para prestação de serviços de fornecimento de água e coleta e tratamento de esgoto sanitário destinados ao imóvel da Promotoria de Justiça da Comarca de Vila Rica, situado na Rua Cláudio Manoel, 250, Bairro Inconfidentes, CEP 78645-000.

O valor mensal estimado para o serviço é de 100 reais, com pagamento efetuado por ordem bancária e dotação orçamentária prevista nos códigos da Procuradoria-Geral de Justiça e do Fundo de Apoio ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

O contrato tem vigência por prazo indeterminado a contar da última assinatura aposta, formalizada em Cuiabá, em 11 de março de 2026, assinada pela Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa Januária Dorilêo e pelo Prefeito do Município de Vila Rica, João Salomão Pimenta.