
O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Casa Civil, firmou contrato com a empresa Empresa Nacional Indústria de Móveis e Comércio Ltda para a aquisição de móveis planejados em MDF. O contrato, no valor total de 884.875,85 reais, inclui a confecção, montagem e instalação dos móveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra.
A ação busca mobiliar e otimizar o espaço físico da Casa Civil, com vigência de 12 meses a partir da assinatura do contrato, ocorrida em 29 de dezembro de 2025. A contratação foi realizada por adesão carona a Ata de Registro de Preços nº 0036/SES/MT/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 1.525/2022.
Para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do contrato, foram designados servidores específicos para os cargos de gestor, fiscal titular e fiscal suplente, conforme estabelecido na Portaria nº 154/2025/CASACIVIL/MT.
Compete ao gestor, com o apoio do fiscal, tomar providências quanto a aditivos, penalizações e rescisões, e garantir o cumprimento das cláusulas contratuais.
O contrato reforça a estratégia administrativa do governo para modernizar e organizar os espaços institucionais, otimizando ambientes de trabalho e garantindo a funcionalidade de seus locais de atendimento à população.