Governo amplia programa habitacional com convênios para construção de 1.400 unidades sociais

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA) de Mato Grosso tem reforçado a fiscalização dos contratos relacionados ao Programa Ser Família Habitação, que prevê a construção de unidades habitacionais para famílias de interesse social em diversos municípios do estado.

Em janeiro de 2026, por meio de várias portarias, foram nomeados fiscais e fiscais substitutos para acompanhar a execução dos convênios firmados com prefeituras municipais. Esses convênios possuem como objeto exclusivo a aquisição de materiais de construção e a execução das obras habitacionais em diferentes cidades, como Alta Floresta, Araguainha, Brasnorte, Canabrava do Norte, Curvelândia, Denise, Figueirópolis D’Oeste, Guiratinga, Itiquira, Itaúba, Jaciara, Juína, Lambari D’Oeste, Lucas do Rio Verde, Marcelândia, Mirassol D’Oeste, Nobres, Nova Brasilândia, Nova Canaã do Norte, Nova Marilândia, Nortelândia, Paranaíta, Paranatinga, Paranatinga, Pedra Preta, Pontal do Araguaia, Pontal do Araguaia, Porto Alegre do Norte, Primavera do Leste, Querência, Ribeirãozinho, Rondonópolis, Sapezal, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia, São José do Povo, Tapurah, Tesouro, Torixoréu, Vila Bela da Santíssima Trindade, entre outros.

Fiscalização e gestão dos contratos

Os fiscais designados têm a missão de acompanhar, fiscalizar a aplicação dos recursos, analisar a prestação de contas físicas e financeiras da execução das obras, além de efetuar liberações de parcelas conforme os trâmites legais definidos nas Instruções Normativas e legislações vigentes.

O reforço na fiscalização representa o compromisso do governo estadual em garantir a correta aplicação dos recursos públicos e a qualidade das obras habitacionais executadas.

Os contratos são geridos rigorosamente para promover a construção das unidades previstas no programa, destinando moradia digna a famílias que necessitam, impactando positivamente a qualidade de vida em Mato Grosso.