Declaração de cargo vago e exoneração de servidores da Educação

O Prefeito Municipal de Cuiabá declarou vago o cargo de professor ocupado pela servidora Geiziane Galiano Oliveira Carmo na Secretaria Municipal de Educação. A vacância decorre do deferimento do pedido de posse da servidora em outro cargo público inacumulável, a partir de 8 de julho de 2025. Após o estágio probatório e homologação na nova posse, a exoneração do cargo atual será automática.

Além disso, a Secretaria Municipal de Educação promoveu uma série de exonerações de funções de direção e coordenação pedagógica em unidades educacionais municipais ao longo de dezembro de 2025.

Exonerações e nomeações nas unidades educacionais

Foram exoneradas das funções de diretoras das seguintes unidades educacionais: EMEB Profª Alzira Valadares (Meiriele Alves Ribeiro), EMEB Lidioliria Santana (Ana Maria Pereira dos Santos), EMEB Rita Caldas Castrilon (Maria Rosa da Silva), EMEB Quintino Pereira de Freitas (Marileth Neves da Cruz Berto) e EMEB Marechal Candido Mariano da Silva Rondon (Conceição Aparecida Bastos).

Exonerações ocorreram para diretores e coordenadores pedagógicos, reforçando a reorganização administrativa nas escolas municipais.

Também ocorreram exonerações a pedido das funções de coordenadoras pedagógicas nas unidades CEIC Josefa Parente (Alanir de Oliveira), EMEB Gracildes Melo Dantas (Tatielly Angelina Pires), EMEB Orzina de Amorim Soares (Tatiane Cristina Dragoni) e CEIC Benedita Dias Evangelista (Jucilene Campos de Almeida Silva).

Por fim, houve nomeação para a função de diretora da unidade educacional EMEB Quintino Pereira de Freitas, com a designação da servidora Conceição Aparecida Bastos.

Contexto e fundamentos legais

As exonerações e nomeação foram publicadas por portarias do Secretário Municipal de Educação, Amauri Monge Fernandes, e fundamentadas na Lei Complementar nº 573 de 4 de setembro de 2025, que regula tais atos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Os atos demonstram a continuidade das ações de gestão e reestruturação administrativa nas unidades educacionais municipais de Cuiabá.

O conjunto de medidas visa aprimorar a gestão das escolas municipais, assegurando o bom funcionamento e a qualidade dos serviços educacionais prestados à população de Cuiabá.