Cuiabá atualiza a estrutura organizacional das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Governo e Desenvolvimento Econômico

O Município de Cuiabá, por meio de decretos publicados em fevereiro de 2026, atualizou a estrutura organizacional, níveis hierárquicos, orgânicos e funcionais de três secretarias municipais estratégicas: Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Governo, e Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura.

O Decreto nº 11.751, de 3 de fevereiro de 2026, altera o Decreto nº 10.904 de 7 de março de 2025, para estabelecer a nova estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. O anexo único do decreto define 86 cargos distribuídos em cinco níveis hierárquicos, tais como Direção Superior, Gerência Superior, Assessoramento Superior, Administração Sistêmica e Execução Programática. Destacam-se cargos como Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, além de diversas funções técnicas e de coordenação voltadas a licenciamento, planejamento ambiental, educação ambiental, gestão de grandes empreendimentos e patrimônio. O decreto tem vigência efetiva a partir de 3 de fevereiro de 2026.

Já o Decreto nº 11.760, de 4 de fevereiro de 2026, revisa o Decreto nº 10.887 de 7 de março de 2025, que dispõe sobre a estrutura da Secretaria Municipal de Governo. O novo modelo contempla 103 cargos distribuídos em diretores, secretários adjuntos, assessores, coordenadores e assistentes, abrangendo funções como Secretaria Municipal de Defesa Civil, Secretário Adjunto Especial de Assuntos Comunitários, Chefe de Gabinete do Prefeito, além de coordenações técnicas para controle de processos, transparência, cerimonial e gestão estratégica, entre outras. O decreto entrou em vigor no dia 4 de fevereiro de 2026, com efeitos a partir de 3 de fevereiro de 2026.

Por fim, o Decreto nº 11.761, de 5 de fevereiro de 2026, altera o Decreto nº 11.364 de 10 de outubro de 2025, estabelecendo a nova estrutura para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura. A organização funcional distribuída em 38 cargos inclui o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura, Secretário de Trabalho, Secretários Adjuntos e vários cargos de assessoramento e coordenação técnica. Destacam-se coordenadorias focadas em gestão de equipamentos públicos, promoção e eventos, empreendedorismo, agricultura familiar, feiras gastronômicas e patrulha mecanizada. O decreto tem efeitos financeiros a partir de 5 de fevereiro de 2026.

Essas atualizações organizacionais representam o esforço da Prefeitura Municipal de Cuiabá em modernizar e aprimorar sua estrutura administrativa, conferindo maior eficiência e adequação às competências de cada secretaria, o que contribui para a melhoria dos serviços prestados à população.