Cuiabá aprova obras de reforma na EMEB Henrique da Silva Prado como medida social compensatória

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico de Cuiabá ratificou a execução integral da reforma da unidade escolar EMEB Henrique da Silva Prado, localizada no bairro Areão, como medida compensatória social vinculada a empreendimento local.

O valor total destinado a esta medida compensatória social é de 796.848,57 reais, representando 1,5% do valor total da obra do empreendimento. A execução da obra ficará a cargo da empresa MGN Empreendimentos e Incorporações, inscrita no CNPJ 09.323.191/0001-05, seguindo o projeto aprovado pela Secretaria Municipal de Educação.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras será responsável pelo acompanhamento e recebimento dos serviços realizados, garantindo que a reforma atenda aos padrões estabelecidos.

Esta decisão visa promover melhorias estruturais na unidade educacional, contribuindo para a conservação e aprimoramento do ambiente escolar e, consequentemente, favorecendo a qualidade do ensino na região.

O Conselho Municipal reafirma seu compromisso com a transparência e o controle do uso dos recursos públicos, zelando pelo impacto social positivo das obras municipais.