“A Carteira Nacional de Docente é uma forma de garantir o reconhecimento, a identidade própria do professor. É uma forma de estimular a autoestima desse professor e de reconhecer a importância desse profissional para a sociedade brasileira.”

A carteira conterá dados de identificação, local de trabalho, foto, validade e QR Code para validação. As normas para expedição serão definidas em regulamento posterior.

Valorização dos professores

O ministro mencionou um estudo da FGV que aponta o professor como responsável por 60% da aprendizagem dos alunos. Ele expressou preocupação com a qualidade da formação, citando que, em 2023, 86% dos cursos de licenciatura eram na modalidade a distância.

Entre as medidas de valorização, destacou o programa Pé-de-Meia Licenciaturas, que oferece bolsas para quem obteve boas notas no Enem e ingressa em cursos de formação de professores presenciais. “O aluno que tirou, no último Enem, 650 pontos e optou pela licenciatura [presencial] está recebendo uma bolsa integral de R$ 1.050 do primeiro dia que ele entra na faculdade até o último dia”, explicou.

Santana explicou que a PND, a Carteira Nacional de Docente e o Pé-de-Meia Licenciaturas são eixos do Programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro para reconhecer o papel central dos docentes.

“As pessoas não estão querendo mais ser professores. O Mais Professores vem neste sentido de criar uma cultura neste Brasil [de valorização dos professores].”