Secretaria de Saúde de Cuiabá designa equipe para fiscalização de contratos essenciais à saúde pública

A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá publicou portarias designando servidores responsáveis pela gestão, fiscalização e acompanhamento de contratos essenciais para o funcionamento dos serviços de saúde pública no município. As medidas visam assegurar a eficiente execução dos contratos e o cumprimento das normas técnicas e legais aplicáveis.

Destaque para o Contrato nº 090/2023/PMC firmado com a Empresa Máxima Ambiental Serviços Gerais e Participações Ltda, relativo à gestão integrada dos resíduos de serviços de saúde, abrangendo coleta, transporte, armazenamento, transbordo, tratamento, destinação e disposição final. O contrato contempla fornecimento de equipamentos em regime de comodato instalados nas unidades de saúde da capital e da zona rural.

Foram designados gestores, fiscais titulares e suplentes, distribuídos entre as unidades de atenção primária, centros de atenção psicossocial, policlínicas, UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e coordenadorias técnicas como Vigilância em Zoonoses e Laboratório Central, abrangendo as diversas necessidades da rede municipal.

Essas designações reforçam a responsabilidade compartilhada entre profissionais capacitados para garantir que os serviços contratados sejam prestados com eficiência, segurança e observância às normas da ANVISA e Ministério do Meio Ambiente.