Secretaria de Estado de Saúde designa fiscais e gestores para contratos públicos em Mato Grosso

A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES) expediu diversas portarias designando servidores para exercer as funções de gestores e fiscais em contratos públicos vigentes. Essas nomeações buscam garantir o acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução contratual durante todo o período de vigência dos contratos.

Entre os contratos com gestão definida estão os relativos à aquisição de medicamentos, insumos hospitalares, equipamentos para unidades hospitalares e serviços de manutenção. Os responsáveis indicados atuam segundo as normas legais vigentes para o controle rigoroso dos processos administrativos e financeiros.

Substituições e retificações

Algumas portarias também tratam da substituição de fiscais titulares e suplentes, assim como da retificação de responsabilidades previamente designadas. Isso inclui a atualização dos nomes dos gestores e fiscais em contratos relevantes para o funcionamento das unidades hospitalares estaduais de Mato Grosso.

O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Gomes de Figueiredo, assinou a maioria das portarias e reforçou a necessidade da observância rigorosa das legislações aplicáveis no acompanhamento dos contratos públicos do setor.