Prefeitura de Cuiabá registra Ata de Preços para fornecimento de cascalho natural

O Município de Cuiabá formalizou a Ata de Registro de Preços nº 002/2026 para aquisição de cascalho natural tipo in natura, destinado à execução de serviços de revestimento primário e manutenção de estradas vicinais e vias não pavimentadas urbanas.

O material deve ser extraído de jazida licenciada a até 35 quilômetros da sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, seguindo especificações técnicas rigorosas quanto à granulometria, umidade, teor de finos e resistência. A quantidade prevista para o órgão gerenciador é de 25.000 metros cúbicos, com valor unitário de 28,90 reais, totalizando 722.500 reais ao ano.

Condições e execução do fornecimento

O transporte do cascalho ficará a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, cabendo à empresa contratada o carregamento dos caminhões da secretaria mediante solicitação. A entrega será realizada conforme demanda, respeitando limite máximo mensal de até 20% do quantitativo anual, com possibilidade de ajuste conforme disponibilidade do fornecedor.

O cascalho deve atender integralmente as especificações técnicas para aceitação e poderá ser objeto de substituição em até 48 horas após notificação, caso apresente qualidade inferior.

A ata tem validade de um ano a partir da assinatura, podendo ser prorrogada pelo mesmo período. A administração poderá remanejar quantidades em casos de lotes desertos, respeitando limites legais e capacidade operacional das empresas.