A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF) de Mato Grosso firmou uma Ata de Registro de Preços no valor total de R$ 20.202.760,76 (vinte milhões, duzentos e dois mil, setecentos e sessenta reais e setenta e seis centavos) para a aquisição futura e eventual de calcário dolomítico para atendimento a unidades da agricultura familiar em diferentes polos do Estado.
O registro abrange seis grupos separados por polos regionais com diferentes quantidades previstas para entrega e valores unitários diferenciados de acordo com o fornecedor e localidade. São eles:
- Polo 01: Atendimento em 23.850 toneladas ao valor unitário de R$ 113,45, totalizando R$ 2.705.782,50;
- Polo 01 reserva para micro e pequenas empresas (MEI/ME/EPP): 2.650 toneladas a R$ 150,50, totalizando R$ 398.825,00;
- Polo 02: 5.379 toneladas a R$ 109,12, totalizando R$ 586.956,48;
- Polo 02 reserva para MEI/ME/EPP: 597 toneladas a R$ 150,00, totalizando R$ 89.550,00;
- Polo 03: 28.260 toneladas a R$ 104,74, totalizando R$ 2.959.952,40;
- Polo 03 reserva para MEI/ME/EPP: 3.140 toneladas a R$ 119,42, totalizando R$ 374.978,80;
- Polo 04: 127.076 toneladas a R$ 70,58, totalizando R$ 8.969.024,08;
- Polo 05: 38.950 toneladas a R$ 67,21, totalizando R$ 2.617.829,50;
- Polo 06 (contratada Visão Agro Representações Ltda): 18.090 toneladas a R$ 74,62, totalizando R$ 1.349.875,80;
- Polo 06 reserva para MEI/ME/EPP: 2.010 toneladas a R$ 74,62, totalizando R$ 149.986,20.
A Ata é válida por um ano a partir da publicação e possibilita adesões por outros órgãos ou entidades conforme as regras estabelecidas, com limite de quantitativos e mediante anuência da Secretaria de Agricultura Familiar.
O objetivo do registro é apoiar o desenvolvimento da agricultura familiar no estado, promovendo o aumento e a diversificação dos serviços de mecanização agrícola, com foco na melhoria da produção e eficiência das unidades familiares em Mato Grosso.
Participam do registro as empresas Calcário Vale do Araguaia Ltda, Eder Roberto de Paula Ltda, Emal Empresa de Mineração Aripuanã Ltda e Visão Agro Representações Ltda.
A SEAF reforça que os preços incluem todas as despesas diretas e indiretas, como seguro, tributos, transporte, BDI e demais encargos, não cabendo reivindicações adicionais.
Essa iniciativa integra as ações estratégicas da Secretaria para dar suporte técnico ao segmento da agricultura familiar em Mato Grosso.