Diário Oficial de MT publica aprovações e registros ambientais diversos

A edição do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 20 de fevereiro de 2026 traz a publicação de diversas licenças ambientais e termos de compromisso relacionados a atividades rurais, industriais e comerciais no estado.

São divulgadas licenças prévias, licenças de instalação, licenças de operação e renovações para empreendimentos como garimpos, usinas de compostagem, indústria de minérios, postos de combustível e comércio varejista de combustíveis, entre outros.

Além disso, constam termos de compromisso para compensação ambiental e recuperação de áreas degradadas em propriedades rurais localizadas em municípios como Sorriso, Colniza, Lucas do Rio Verde e Tabaporã.

Fiscalização e regularização ambiental

A Secretaria de Meio Ambiente do Estado segue atuando na fiscalização e regulação ambiental, publicando indeferimentos e cancelamentos de pedidos de licenciamento para atividades com pendências ou irregularidades detectadas.

O governo estadual reforça o compromisso com a preservação ambiental e com a promoção do desenvolvimento sustentável, por meio do acompanhamento rigoroso das atividades que impactam o meio ambiente.