O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que está trabalhando para que a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), sediada em Belém, no Pará, tenha um dia totalmente dedicado à educação ambiental. O Ministério da Educação (MEC) está em negociação com a secretaria-executiva da COP30 para garantir este espaço no evento, que ocorrerá entre os dias 10 e 21 de novembro.

“A educação ambiental nas escolas é uma grande ação de prevenção. Queremos fortalecer a questão ambiental desde o ensino fundamental até o ensino médio”, afirmou Camilo Santana. O ministro também pretende apresentar ao mundo as iniciativas brasileiras na área ambiental desenvolvidas em universidades e institutos federais.

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O ministro deu a declaração em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Ensino técnico

Aos radialistas, Camilo Santana anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá regulamentar, em breve, a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, vinculada ao ensino médio.

Uma das estratégias para expandir essa modalidade de ensino é o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), sancionado em janeiro pela Presidência da República.

O governo federal propõe que os estados com dívidas com a União possam abater parte dos juros, investindo 60% desse valor na educação técnico-profissionalizante de jovens do ensino médio.

“Serão bilhões de Reais que os estados deixarão de pagar à União. Em contrapartida, terão que ampliar o ensino técnico. Essa é uma grande estratégia com impacto social e econômico, qualificando a mão de obra. O aluno do ensino médio já sairá com diploma técnico”, explicou.

Ele também mencionou que, em uma consulta sobre o ensino médio em 2023, 85% dos alunos demonstraram interesse por cursos técnicos profissionalizantes.

De acordo com o Censo Escolar 2024, a proporção de estudantes do ensino médio matriculados em programas de educação profissional e tecnológica (EPT) aumentou de 15% para 17,2% entre 2023 e 2024. O ministro enfatizou que o governo federal tem o objetivo de dobrar o número de alunos do ensino técnico nos próximos cinco anos.

O objetivo do MEC é que o Brasil se equipare a países da OCDE, onde até 50% dos alunos do ensino médio estão em cursos técnicos e profissionalizantes.

Santana detalhou que a nova política de educação profissional e tecnológica permitirá o aproveitamento de disciplinas técnicas na graduação. “Às vezes, o aluno não queria fazer o ensino técnico porque achava que não ia aproveitar isso no ensino superior. Agora vai poder.”

Prêmio MEC

Durante a entrevista, o ministro destacou a primeira edição do Prêmio MEC da Educação Brasileira, entregue na segunda-feira (11) aos vencedores de oito categorias, que incluem 116 projetos educacionais nas redes públicas de ensino estaduais e municipais, além de escolas e estudantes premiados.

O ministro da Educação entende que a nova premiação anual reconhece e valoriza os diferentes atores por seus esforços para avançar na qualidade da educação no país, evidenciada na melhoria dos resultados de indicadores como o Ideb e o Censo Escolar.

“O prêmio é uma forma de criar um movimento no Brasil de reconhecer e estimular que outros gestores e outras escolas possam sempre olhar e dar prioridade à importância da educação como ferramenta transformadora da vida das pessoas.”

“Um país só é soberano, e só seremos um país justo e de oportunidades, se todos tiverem acesso à educação de qualidade. Isso é uma pavimentação. Precisamos garantir políticas de Estado. Governos passam, mas quando a política é de Estado, ela tem continuidade para que a gente possa garantir o futuro do nosso país com crianças e jovens sendo bem formados e tendo oportunidades.”