Grupo Português Mota-Engil Vence Leilão do Túnel Santos-Guarujá

O grupo português Mota-Engil, em parceria com a chinesa China Communications Construction Company (CCCC), venceu o leilão para a construção do túnel que ligará Santos e Guarujá, no litoral paulista. O leilão ocorreu na B3, em São Paulo, com a presença de diversas autoridades, incluindo o vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros de estado.

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A Mota-Engil ofereceu um desconto de 0,50%, superando a proposta da espanhola Acciona, que não ofereceu desconto. O critério de julgamento priorizou o maior percentual de desconto sobre a contraprestação pública máxima, fixada em R$ 438,3 milhões ao ano.

A concessionária vencedora será responsável pela construção, operação e manutenção do túnel por 30 anos.

O projeto, com investimento estimado em R$ 6,8 bilhões, terá aporte público de até R$ 5,14 bilhões, dividido entre os governos de São Paulo e federal, com o restante sendo coberto pela iniciativa privada.

Protesto Durante o Leilão

Um protesto ocorreu em frente à B3 durante o leilão, com manifestantes argumentando sobre possíveis desapropriações causadas pela obra.

José Santaella, da Associação Comunitária do Macuco, expressou preocupação com o impacto em cerca de 200 famílias e pediu um processo de desapropriação justo e transparente.

Pedido de Suspensão Rejeitado

Na quinta-feira anterior, o ministro Bruno Dantas, do TCU, rejeitou um pedido do MPTCU para suspender o leilão, que questionava o modelo do leilão e um possível favorecimento de grupos estrangeiros. O ministro considerou que a representação não apresentava provas concretas de irregularidades.

Detalhes do Túnel Santos-Guarujá

O túnel Santos-Guarujá, a maior obra do Novo PAC, será a primeira travessia submersa do Brasil, com 1,5 quilômetro de extensão, sendo 870 metros imersos. O projeto inclui três faixas de rolamento em cada sentido, uma adaptada para VLT, além de ciclovia, espaço para pedestres e galeria de serviços.

O projeto já possui licença ambiental prévia da Cetesb. Atualmente, a travessia entre as cidades é feita por rodovia (43 km) ou balsas/barcas, com tempos de travessia variáveis. Com o túnel, o tempo de travessia será de aproximadamente cinco minutos.

O túnel ligará Outeirinhos e Macuco, em Santos, ao bairro Vicente de Carvalho, em Guarujá, aliviando o tráfego, impulsionando o turismo, fortalecendo a economia local e contribuindo para a redução de emissões.