O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Carlos Alberto Alves da Rocha, anunciou na manhã desta terça-feira (11 de junho) a criação de uma Vara Especializada em Saúde Pública que atenderá as demandas de todo o Estado. A notícia foi dada durante a 1ª Audiência Pública para elaboração do Plano Plurianual e Planejamento Estratégico do Poder Judiciário (2021-2026). A nova vara, assim que aprovada, será instalada no Fórum de Várzea Grande (Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá) e trabalhará com o Processo Judicial Eletrônico (PJe).

 

O objetivo é dar rapidez na análise de processos que tratam do tema de saúde. “Estamos criando essa vara especializada, e provavelmente será aprovado na próxima sessão do Órgão Especial. O juiz da Vara de Fazenda de Várzea Grande será o responsável”, pontuou o desembargador Carlos Alberto.

 

A nova vara tratará com mais agilidade e eficiência processos como sequestro de valores do Estado/Município, compra de medicamentos, dietas, suplementos alimentares e depósitos judiciais. Todas as ações serão trabalhadas pelo magistrado especialista no tema que trará maior agilidade e assertividade nas decisões. “O juiz designado saberá mais do que ninguém quando deve sequestrar bens, quando não deve. Se tem um hospital mais especializado para mandar fazer um tratamento ou uma cirurgia. Aonde tem o medicamento. Ele terá todos os dados da Saúde Pública de Mato Grosso nas mãos, e assim vamos agilizar o andamento desses processos e ajudar a fazer a saúde funcionar no Estado”, disse o presidente do TJMT.

 

O desembargador Carlos Alberto comentou também que a Presidência está estudando a possibilidade de criar uma Vara Especializada em Recuperação Judicial. A medida, assim como a vara da saúde, visa reduzir o prazo para que os pedidos sejam aceitos ou indeferidos pelo Judiciário.

 

Os processos serão mais ágeis, justamente porque serão trabalhados no PJe. O sistema facilitará o cumprimento de prazos, possibilitando aos advogados o envio de documentos via internet e facultando o acesso permanente a todo o conteúdo dos autos. Na medida em que o processo passa a ser eletrônico, diminui o uso do papel e cresce o benefício ao meio ambiente. Escritórios e cartórios de varas ficarão livres da sobrecarga de papéis, propiciando ambientes mais salutares a todos. O PJe trará mais transparência, celeridade e praticidade ao processo e reduzirá gastos com folhas, pastas, escaninhos, arquivos e malotes.

 

Por; Ulisses Lalio