O presidente da UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso, vereador por Vila Bela da Santíssima Trindade, Edclay Coelho (PSD), é contra à proposta entregue pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, que trata da redução do número de municípios existentes no País e prevê a fusão de cidades em todas as regiões brasileiras, a previsão é de que 36 municípios de Mato Grosso serão afetados pela nova proposta.
A UCMMAT está mobilizando os parlamentares dos municípios que podem ser extintos para um manifesto em Cuiabá, na sede da entidade, com data prevista para a próxima quarta-feira (14). “Nós não aceitamos esta proposta e vamos unir a classe para dialogar e mostrar a nossa posição, os municípios irão sofrer caso essas medias passem pelo Congresso”, ressaltou Edclay .
Na manhã desta quarta-feira (06.11), o presidente da UCMMAT recebeu na sede da entidade diversos vereadores solicitando o apoio pelos municípios. Parlamentares de Tabaporã, município que não entra no pacote, mas que tem o vizinho Novo Horizonte do Norte, que pode ser extinto caso o Congresso aprove as novas medidas, informou que Tabaporã tem a proposta de transformar o distrito de Nova Fronteira em município.
“ O distrito tem aproximadamente 4.500 habitantes, com 2 mil eleitores, a Câmara de Tabaporã está estudando transforma-lo em município, e esta notícia do pacote de medidas do governo federal caiu como um balde de água fria para todos nós, vamos nos unir em prol do municipalismo e buscar outra saída, afim de não prejudicar a população”, disse o membro-efetivo do Conselho Fiscal da UCMMAT, vereador por Tabaporã, Ilso Pereira (MDB). O parlamentar estava acompanhado dos vereadores Marcelo Eduardo Cavalieri (MDB)e Luiz Henrique Barretti de Araújo (PSC).
A proposta
Os municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho. A proposta integra o pacote de medidas do Governo Federal para alterar a Constituição e tentar melhorar a situação das contas do setor público. Além disso, o Governo pretende restringir a criação de novos municípios.
Por Dayane Senna