30/06/2017 – Treze postos de combustíveis de Cuiabá e Várzea Grande foram fiscalizados pela equipe técnica da Secretaria de Fazenda (Sefaz) nesta semana. A ação integrou a operação realizada pelo Governo do Estado, que teve como objetivo averiguar possíveis irregularidades nestes estabelecimentos. A força-tarefa teve inicio na terça-feira (27) e encerrou nesta quinta-feira (29).

Durante os três dias da operação, a Sefaz realizou o levantamento da situação cadastral e fiscal dos postos.

Foram analisados documentos como, por exemplo, notas fiscais de entrada e saída, emitidas a partir de 31 de dezembro de 2016. Além disso, a ação conjunta verificou a regularidade cadastral e alvarás de funcionamento dos postos.

Segundo a Gerência Especial de Fiscalização de Combustíveis e Biocombustíveis (GFSC) todos os postos averiguados foram notificados pela pasta fazendária para apresentar informações fiscais, como o livro de movimentação de combustível, registro de uso obrigatório para cada estabelecimento.

“A ação posterior às visitas nos postos de combustível será de fazer o cruzamento de dados para verificar se há divergência de estoque. Somente após esta análise, podemos constatar se há ou não irregularidade”, explicou coordenadora da GFCS, Nyedja Alves Galvão Braz.
Nos casos em que houver divergência de informações constatadas pela equipe técnica da Sefaz, o estabelecimento será autuado pela infração, o que pode gerar em multa e até no fechamento do local.

O secretário Adjunto de Receita Pública, Último Almeida, ressalta que o trabalho de fiscalização realizado pela Sefaz é contínuo e contribui para o combate à sonegação fiscal. “Temos intensificado as ações de fiscalização para coibir qualquer tipo de sonegação. Além dessa operação conjunta, a Sefaz atua constantemente em fiscalizações nos postos fiscais e ações volantes nas principais rodovias”.

Trabalho em conjunto

A operação foi realizada sob a coordenação da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, da Polícia Judiciária Civil, juntamente com a Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT), Superintendência de Defesa do Consumidor Estadual (Procon-MT), Procon Cuiabá, Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem), Agência Nacional do Petróleo (ANP), Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra Administração Pública (Defaz) e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

O reforço da ação fiscalizadora conta com o apoio da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos (DERRFVA), Delegacia de Delitos de Trânsito (Deletran), Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Delegacia de Roubos e Furtos (Derf), Delegacia Especializada do Adolescente (DEA), Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica), Delegacia de Polícia do Carumbé e 3ª Delegacia de Polícia do Coxipó.