Um colégio agrícola desativado, localizado na cidade de Mirassol D’Oeste (300km de Cuiabá), poderá se tornar a primeira unidade com estrutura para o cumprimento de pena no regime semiaberto no Estado. As tratativas para que essa iniciativa se concretize começaram a ser discutidas na semana passada, quando a comitiva do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (GMF/TJMT) se reuniu com o prefeito da cidade, Euclides Paixão, e a juíza da Terceira Vara da Comarca (responsável pela Execução Penal), Sabrina Andrade Galdino Rodrigues. Além da reunião no Fórum local, a equipe se deslocou até o colégio agrícola desativado, cujas instalações poderão ser futuramente utilizadas para receber a colônia do regime semiaberto.

“O GMF trouxe muitas ideias pra gente aplicar no setor de execução penal em Mirassol D’Oeste. Estamos com a ideia de trazer bastante trabalho para o pessoal que cumpre pena em regime fechado. Além disso, o prefeito está concedendo um espaço para que a gente possa construir em Mirassol o regime semiaberto, aqui nessa colônia em que a gente se encontra agora. São ideias maravilhosas para que a gente consiga ter uma execução penal que faça o papel da pena prevista em lei, que é a ressocialização e a punição”, destacou a juíza Sabrina Rodrigues.

Na ocasião, também foi discutida a possibilidade do aumento do número de vagas de trabalho destinadas aos recuperandos na prefeitura local. Atualmente, o Executivo municipal conta com o trabalho de 20 homens. “A gente tem pouca oportunidade de trabalho, pouca oportunidade para os reeducandos, e as oportunidades de emprego na iniciativa privada são muito remotas. Então, com essas parcerias a gente pretende aumentar muito a possibilidade de trabalho, aumentar o amparo ao preso e à família do preso, para que ele tenha uma estrutura emocional, até mesmo para se livrar do vício de drogas, se livrar de uma dependência, e assim conseguir seguir”, complementou Sabrina.

Já o prefeito Euclides Paixão salientou que o resultado da reunião foi bastante satisfatório. “A equipe achou interessante a ideia, gostou do local, acha que é propício. Então agora a gente vai começar o trabalho técnico, de análise de como tudo isso vai funcionar, mas eu avalio essa reunião como bastante produtiva para que esse projeto possa vir a dar certo. Esperamos que venha a dar certo para que o município possa estar oportunizando condições a todos que precisam desse apoio depois de uma fase ruim”, observou.

Em relação à oferta de mais vagas de empregos destinadas a recuperandos do sistema prisional, o prefeito disse que espera, no mínimo, dobrar o número de vagas atualmente ofertado. “Hoje são 20 recuperandos, que estão em vários serviços, como pedreiro, carpinteiro, serviços gerais, podador de árvores, e queremos aumentar. Precisamos de mais mão de obra. O município está aberto a isso. Para o mês que vem, se tudo der certo, que a gente já tenha essas vagas em dobro do que temos hoje, saindo de 20 para 40, ou 50, se assim entender que é possível.”

O coordenador do GMF, juiz Geraldo Fidelis, salientou ter ficado feliz com a possibilidade de dar uma destinação profícua ao colégio agrícola abandonado, a fim de que ali seja instalado o regime semiaberto. “Aqui tem cara de colônia penal, um lugar específico onde eles vão cumprir a pena a que foram condenados com dignidade, de forma respeitosa. Vão cumprir a pena, não vão ficar em casa. Vão pagar pelo crime que cometeram e o melhor: vão ser disciplinados e, quando ganharem a liberdade, vão continuar a vida com dignidade. É uma feliz surpresa, viemos fazer uma visita e nos deparamos com essa possibilidade e eu tenho muita fé que vai dar certo”, avaliou.

Também presente à visita, o supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri, avaliou a reunião como muito positiva. “Não temos implantado esse regime no Estado de Mato Grosso e esta é uma oportunidade única que temos de começar a implantação do semiaberto pela cidade de Mirassol. Aqui não teremos que construir, mas reformar uma unidade já existente que está sem aproveitamento. Com recursos já disponíveis no Judiciário, podemos reconstruir esse prédio para servir de semiaberto aos presos dessa região”, asseverou.

Também acompanharam a visita os integrantes do GMF Jean Carlos Gonçalves e Sibeli Roika, e o procurador do município Gilson Ferreira.

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por; Lígia Saito (texto e fotos)

Coordenadoria de Comunicação do TJMT