09/01/2019 – O Juizado Volante Ambiental (Juvam) de Cuiabá apreendeu, na tarde dessa terça-feira (dia 8) uma rede de 200 metros de comprimento no rio Cuiabá, nas proximidades da ponte Sérgio Mota, além de um grande volume de pescado no município de Poconé. A ação de fiscalização é de rotina, em parceria com o Batalhão da Polícia Ambiental, e visa coibir a pesca no período da piracema.

O sargento da Polícia Militar Ambiental, que atua no Juvam, Marcelo Luciano Pereira Campos, disse que o material apreendido estava ao longo do rio e, infelizmente, as pessoas que estavam cometendo o crime não foram localizadas. “Com a apreensão dessa rede a gente já consegue tirar essas pessoas de circulação por um bom tempo sem cometer crime ambiental”, falou.

A piracema é o período em que a pesca é proibida para assegurar a reprodução dos peixes, por isso o sargento diz que a fiscalização é intensificada e tem o foco de desenvolver o policiamento, coibindo a pesca predatória e esportiva.

Com os trabalhos reforçados nesse período, o Juvam tem flagrado diversas situações de crimes ambientais. “Em função da intensificação da fiscalização tem ocorrido uma redução da criminalidade, no caso da pesca predatória. As ações de patrulhamento têm trazido resultados”, reiterou.

Há 16 anos atuando na polícia ambiental, Marcelo Campos lembra que era comum confiscar uma tonelada de peixe. Hoje em dia, quando há apreensões, a quantidade é bastante inferior. “Isso mostra que está diminuindo o número de peixes no rio Cuiabá. Hoje, até quem pratica o crime está com dificuldade de tirar o peixe do rio, por isso temos que focar na preservação”, afirmou.

O sargento reforça o pedido de respeito ao período de defeso diz que aqueles que desejam praticar a pesca utilizem os pesqueiros que hoje existem em Cuiabá e região, que têm uma boa quantidade de tanques, “porque senão amanhã você só vai ver o peixe em foto”, alertou.

A piracema teve início em 1º de outubro de 2018 e segue até o dia 31 de janeiro. Neste período fica proibido pesca nos rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, em Mato Grosso. A única permissão é para pesca de subsistência para populações ribeirinhas como garantia de alimentação familiar, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie.

A legislação prevê pena de detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas acumuladas e sanção, como multa de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de produto da pescaria.

Por; Dani Cunha