10/01/2019 – Durante operação de fiscalização em Itiquira nesta terça-feira (08.01), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e o Batalhão de Polícia Ambiental encontraram 202 kg de pescado irregular em um freezer, escondido na mata às margens do Rio Itiquira.

Os peixes das espécies pintado, cachara e dourado foram recolhidos e doados para a Comunidade Terapêutica Nascendo em Cristo e Casa Esperança – Sociedade Beneficente Nossa Senhora. A Sema-MT continua com o combate à pesca irregular neste período final da piracema.

Piracema

A Piracema é período em que os peixes estão em processo de reprodução. A pesca nesse período é crime e acarreta em prisão e multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil com acréscimo de R$ 20 reais por quilo de peixe encontrado.

A pesca amadora e o pesque e solte também estão proibidas neste período, que vai até 31 de janeiro.

Na piracema só é permitida a pesca de subsistência, que é praticada por comunidades ribeirinhas que dependem do peixe para sua alimentação. A cota diária por pescador é de 3 kg ou um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos estabelecidos pela legislação para cada espécie. Porém os ribeirinhos devem consumir os peixes imediatamente e não podem transportar ou comercializar o pescado.

A Sema-MT atende a população para dúvidas e denúncias pela ouvidoria 0800-65-3838, pelo site do órgão ou pelo aplicativo MT Cidadão.