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Programa ambiental visa “salvar” Rio Araguaia e estimular o desenvolvimento

A união dos estados de Mato Grosso e Goiás para salvar o Rio Araguaia do assoreamento (acúmulo de detritos, lixo, entulho e outros materiais) foi consolidada nesta quarta-feira (05) com a assinatura do protocolo de intenções para cumprimento do programa ambiental “Juntos pelo Araguaia”.

O programa prevê a conservação desse patrimônio ambiental e de outras bacias […]

TRE-MT realiza testes em urnas eletrônicas e softwares preparatórios para Eleições 2020

O Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT) concluiu sua participação no 6º Simulado Nacional de Hardware, organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral. O evento consiste em simular uma Consulta Popular Federal, onde o objetivo é testar e identificar falhas nas urnas eletrônicas e sistemas eleitorais. Em resumo, foram utilizadas 373 urnas do TRE-MT, que correspondem […]

Senado aprova urgência para projeto que retoma MP do saneamento básico

Vai ser analisado em regime de urgência o projeto que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico (PL 3.261/2019). O requerimento para a tramitação mais rápida foi aprovado nesta segunda-feira (3) em Plenário. O projeto foi apresentado nesta segunda pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para substituir a Medida Provisória (MP) 868/2018.

A medida, que perde a validade […]

Senado aprova MP do combate a fraudes no INSS

Senado aprovou nesta segunda-feira a Medida Provisória 871, que trata do combate a fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), considerada peça importante para a implantação da reforma da Previdência.

Plenário do Senado 13/12/2016 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Reuters

Ao defender a aprovação da MP, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que […]

Relatório Anual de Gestão da Saúde é aprovado pelo Conselho Municipal em Audiência Pública

Na última sexta-feira (31), foi realizada pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento a Audiência Pública para a prestação de contas do 1°, 2° e 3° relatórios quadrimestrais de 2018 e do Relatório Anual de Gestão de 2018. O evento foi realizado na Câmara Municipal de Vereadores de Vera e teve início às 15h. Ao […]

Prefeitos e vereadores defendem unificação de mandatos e apontam benefícios para o país

A unificação do processo eleitoral no país foi o principal tema discutido  nesta quinta-feira (30), em Cuiabá, durante o 1º Encontro Municipalista “Unificação das Eleições – Uma causa em prol do Brasil”. O evento foi promovido pela União das Câmaras de Mato Grosso – UCMMAT e Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, com o apoio da União […]

CLÁUSULA DE BARREIRA AFASTADA : Votos de partidos incorporados são válidos para receber recursos, diz TSE

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral definiu que votos de partidos incorporados são válidos para receber recursos e que a cláusula de barreira não impede a soma para tempo de propaganda.
TSEMussi afirmou que leis não mencionam a cláusula de barreira para que partidos tenham acesso ao fundo de assistência aos partidos e ao tempo de propaganda
A […]

Assembleia Legislativa prorroga prazo da despesca em MT

A emissão de autorização de despesca em Mato Grosso foi prorrogada até 31 de dezembro de 2020. A iniciativa está amparada na Lei 10.894/19 promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Janaina Riva (MDB). Até lá, os produtores poderão transportar e comercializar o pescado diretamente em feiras e mercados.

O assunto foi tema de amplo debate […]

Senado aprova MP que cria órgão para proteção de dados pessoais

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (29) a Medida Provisória (MP) 869/2018, que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

A norma perderia a validade em 3 de junho. Agora, com o aval do Congresso, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV), a medida […]

Bezerra diz que Emanuel Pinheiro é candidatissimo a reeleição depende só do povo cuiabano

O presidente do MDB estadual, reiterou na reunião do partido hoje (30) no diretório, que o nome de Emanuel é tido como prioridade no partido para a disputa ao Palácio Alencastro.“Reeleição depende do povo, não de vereadores. Depende do voto do povo. Se o Emanuel estiver bem com o povo, pode ter a Câmara toda […]