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Não temos outra saída, afirma relator da Previdência na Câmara em encontro com governadores

Governadores de 24 estados e do Distrito Federal se reuniram nesta terça-feira (11), em Brasília, para debater a reforma da Previdência. Também participaram do encontro o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do presidente da comissão especial da Reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos, e do relator do projeto, deputado Samuel Moreira.

Uma das principais […]

2ª Turma decide que plenário analisará prisão em 2ª instância

Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 11, que caberá ao plenário do Supremo analisar um habeas corpus coletivo que contesta a prisão automática de réus após a condenação em segunda instância, conforme fixado em súmula do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O TRF-4 é a segunda instância de […]

Comissão especial debate mudanças no FPM com órgãos públicos e entidades municipalistas

Entidade municipalistas, inclusive a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e representantes do governo e do Tribunal de Contas da União (TCU) foram convidados para debate na comissão especial que discute mudanças no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017 ganhou força durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, […]

Riva revela que negociação de vaga no TCE custou R$ 15 milhões

O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), José Riva, afirmou à Justiça Federal que a compra de vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) para o conselheiro afastado Sérgio Ricardo custou R$ 15 milhões e teve o aval do ex-governador e ex-ministro Blairo Maggi (PP).

A declaração consta no reinterrogatório do ex-deputado feito […]

Em reunião com ministro, deputado pede fim de ‘penduricalhos’ sobre frete

Acompanhado de diversos representantes do setor do transporte de Mato Grosso e de todo o país, o deputado federal José Medeiros (Pode) participou de uma reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, nesta sexta-feira (7), para discutir o novo modelo que norteará as cobranças sobre o frete no país.

Medeiros defende que no novo modelo, […]

Senado propõe restringir decisão individual no Supremo

BRASÍLIA – O Senado pode votar nos próximos dias medida que propõe restringir a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Um projeto que está pronto para análise no plenário da Casa proíbe as chamadas decisões monocráticas – tomadas individualmente – em ações que questionam leis aprovadas no Congresso e atos do Executivo. O texto […]

Botelho destaca projeto ‘Juntos pelo Araguaia’ lançado pelo governo federal

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), destacou a importância do projeto ‘Juntos pelo Araguaia’, lançado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em parceria com os estados de Mato Grosso e Goiás, no Dia Mundial do Meio Ambiente, 05 de junho, na Praia do Quarto Crescente, em Aragarças.

O evento contou com diversas autoridades […]

TRE abre vaga para juiz da 24ª Zona Eleitoral de Alta Floresta

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso informa que estão abertas as inscrições para o cargo de juiz(a) da 24ª Zona Eleitoral de Alta Floresta. Os magistrados – em efetivo exercício nas comarcas do município, interessados em concorrer à vaga, devem se inscrever no período de 06 a 12 de junho.

A inscrição deverá ser feita […]

REFORMA DA PREVIDÊNCIA : Frente parlamentar articula aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde

Encontro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (05.06), definiu estratégias para aprovação de emenda à Reforma da Previdência (PEC 6/2019) que estabelece aposentadoria especial para as categorias. Presidente da frente e autor das emendas (98 e […]

Botelho anuncia calendário de votação da LDO e vetos

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), conclamou os deputados para a força-tarefa necessária à apreciação de vetos e da mensagem 100/19, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências (LDO-2020). Expectativa é que essa peça orçamentária seja aprovada na primeira quinzena de julho, […]