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TRF-4 anula sentença por ‘copia e cola’ de juíza que condenou Lula

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da Quarta Região) anulou nesta quarta-feira (13) uma decisão da juíza Gabriela Hardt, que substituiu temporariamente Sergio Moro nas ações referentes à Lava Jato em Curitiba, sob alegação de que a magistrada copiou e colou a sentença. O caso é referente a um esquema de desvio de verbas no interior do Paraná.

O argumento […]

Autor da PEC da 2ª instância deve apresentar novo texto

Sem conseguir avançar na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara com a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão após condenação em segunda instância, deputados tentaram costurar um acordo para resolver um dos principais impasses do texto, que é a possibilidade da matéria ferir cláusula pétrea da Constituição. Nova reunião […]

Emanuel Pinheiro reenvia minirreforma à Câmara e espera aprovação ainda em 2019

Com algumas adequações técnicas, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) reenviou na última quinta-feira (7),  a minirreforma administrativa para Câmara Municipal, que prevê a extinção das Secretarias de Serviços Urbanos e Extraordinária dos 300 Anos, além da criação das secretarias da Mulher e de Turismo.

O chefe do Executivo espera que a proposta seja aprovada pelos vereadores […]

Justiça Federal marca audiência em processo contra Mendes que julga simulação para compra de apartamento de luxo

A Justiça Federal designou para o dia 27 de novembro audiência em processo contra o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito em decorrência de simulação de empréstimo para a aquisição de um apartamento de luxo em Cuiabá, penhorado em leilão judicial.

Além de marcar a audiência, houve designação de prazo […]

‘Ao derrubar a 2ª instância fica aberto o caminho para a impunidade’, lamenta Renata

Presidente nacional do Podemos, a deputada Renata Abreu (SP) não disfarça seu desapontamento e sua preocupação com o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) que, por 6 votos a 5, decidiu quinta-feira (7/10) que um condenado não pode ser preso após condenação na 2ª instância. “Ao derrubar a 2ª instância fica aberto o caminho para […]

Faissal defende intervenção de Bolsonaro na Aneel para manter incentivos à energia solar

O deputado Faissal Calil (PV) se manifestou esta semana contra a proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de reduzir os subsídios concedidos aos geradores de energia solar a partir de 2020. Atualmente os produtores de energia solar domiciliares ou empresariais fazem a adesão à geração distribuída (GD), com isto, a energia que ele […]

Justiça determina soltura do ex-presidente Lula

Decisão do juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, se baseou em julgamento do STF sobre prisão após 2ª instância.

O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou, nesta sexta-feira (8), a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista, que estava preso após condenação em […]

Juíza Selma se reúne com ministro da educação

a senadora Juíza Selma (Podemos-MT) se reuniu com o ministro da Educação Abraham Weintraub, em Brasília (DF). Durante o encontro, o ministro apresentou o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) bem como os critérios para a escolha das escolas que serão abrangidas pelo projeto em Mato Grosso. Serão implementadas, pelo menos, quatro escolas militares no […]

Botelho considera retrocesso extinção de municípios

A proposta de fusão de municípios com baixa sustentabilidade financeira sugerida pelo Governo Federal preocupa o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM). Ele considera que a iniciativa será ruim para Mato Grosso atingido pelo menos 30 municípios.

Botelho falou com a imprensa nesta quarta-feira (06), após a sessão ordinária e alertou sobre a necessidade […]

Eduardo Braga apresenta projeto que regulamenta aposentadoria por periculosidade

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta terça-feira (5) o projeto que regulamenta a aposentadoria por periculosidade. De acordo com o texto, a aposentadoria especial será devida a trabalhadores cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde. O governo vai elaborar uma lista com esses agentes […]