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Projeto que altera Fundo Eleitoral é aprovado

O plenário da Câmara votou na noite desta quarta-feira (18) o projeto de lei que altera regras sobre o Fundo Partidário e o fundo eleitoral. O PL havia sido aprovado anteriormente pelos deputados mas sofreu modificações no Senado. Os senadores mantiveram apenas a destinação de recursos ao fundo eleitoral, rejeitando todas as outras alterações feitas pela […]

Juíza Selma fez emenda que poderia beneficiá-la no TSE

Se a proposta da senadora fosse acatada, não apenas os partidos, mas também os candidatos seriam beneficiados com regras mais brandas de punições e fiscalização.

A senadora Juíza Selma (PSL-MT) apresentou uma emenda ao projeto de lei dos partidos que abria brecha para beneficiá-la em processo eleitoral que pode resultar na cassação do seu mandato. Após ser […]

TRE-MT iniciará revisão biométrica em mais 14 municípios do Estado; veja lista abaixo

A Justiça Eleitoral aprovou calendário para início da revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos em mais 14 municípios de Mato Grosso (veja listagem abaixo). Atualmente a revisão já acontece em 13 municípios. Dos 2.122.647 eleitores mato-grossenses, 1.676.024 estão biometricamente cadastrados, o que corresponde ao percentual de 78,95%.

 

Veja o calendário com a data de […]

Relator entrega parecer da reforma tributária na CCJ do Senado

O relator da reforma tributária (PEC 110/2019) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, do Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou seu parecer nesta quarta-feira (18). A votação no colegiado está prevista para a partir do dia 9 de outubro.

O relatório entregue por Rocha prevê a simplificação do modelo de arrecadação de impostos no país, com […]

TRE nega pedido para suspender processo que pode cassar Janaina Riva

O juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), negou nesta terça-feira (17) pedido de tutela de urgência em Reclamação movida pela deputada estadual Janaina Riva (MDB) em face do também juiz do TRE, Antônio Veloso Peleja Júnior.

A parlamentar requeria a suspensão de uma representação que tem Peleja como relator. O processo que julga […]

Novo relatório sobre lei geral de licenciamento ambiental terá participação pública ampla e revisão dos impactos, afirma relator

O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), relator do projeto que trata da Lei de Licenciamento Ambiental (3729/2004), afirmou que a quinta versão do relatório sobre a proposta vai incluir a avaliação ambiental estratégica, instrumento de análises que leva em conta a integração do estudo ambiental com a política.
Kataguiri afirmou ainda que o novo texto deve […]

‘Vou sair do PSL. Na próxima 4ª feira vou me filiar ao Podemos’

Sob a vista de um quadro de Jesus, de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida, e de uma escultura de um Cristo crucificado – nas paredes de seu gabinete –, a senadora de primeiro mandato Selma Arruda (MT), juíza aposentada também conhecida como “Moro de saias”, disse ao Estado que decidiu sair do PSL, o […]

AL debate novo Fundeb e os impactos da reforma tributária na educação

Os impactos que a Reforma Tributária, em tramitação no Congresso Nacional, podem gerar na educação pública foram debatidos nesta sexta-feira (13), durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O evento integra a programação do 2º Encontro Nacional de Presidentes e Vice-presidentes das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas e contou […]

Senador Flávio Bolsonaro desmente Selma Arruda de ter gritado com ela

O senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que não iria comentar as declarações de Selma Arruda em entrevista à Folha de S. Paulo, mas garantiu que não gritou com a colega e alfinetou a parlamentar, por conta de seu processo de cassação. Em mensagem divulgada por sua assessoria de imprensa ao […]

TJ acata tese da AL sobre indicação de conselheiro e salienta período de “debilidade” no TCE

O órgão especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, ao fim da tarde dessa quinta-feira (12.9), seguimento ao agravo regimental interposto pelo Ministério Público Estadual e manteve a decisão do presidente do Poder Judiciário, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, sobre a validação dos trabalhos realizados pelo Parlamento à indicação do então deputado estadual […]