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Implantação de PPPs resulta na economia em obras rodoviárias

O programa desenvolvido pelo governo de Mato Grosso para a pavimentação de rodovias, via Parcerias Público-Privadas (PPPs Sociais), promove a redução de 60% no custo por quilômetro asfaltado, informa o vice-governador Otaviano Pivetta. O valor passa da média atual de R$ 1 milhão por quilômetro de asfalto, para R$ 400 mil.

Alguns trechos a serem pavimentados […]

Comissão do Senado aprova projeto que obriga presos a pagarem por suas despesas

BRASÍLIA — A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta terça-feira, projeto de lei que obriga presos a pagarem por suas despesas na prisão. O texto segue para a análise do plenário da Casa.

De autoria do ex-senador Waldemir Moka (MDB-MS), a proposta altera a Lei de Execução Penal, acrescentando a obrigatoriedade de o peso ressarcir o Estado pelos gastos […]

TRE-MT inicia revisão biométrica do eleitorado de Dom Aquino

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) convoca a todos os eleitores do município de Dom Aquino para participarem da revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos. A revisão começou nesta sexta-feira (12.07), é obrigatória, e quem não comparecer terá seu título eleitoral cancelado. O atendimento da Justiça Eleitoral está sendo realizado na […]

Relatório do grupo de trabalho sobre licenciamento ambiental deve sair nesta sexta-feira (12)

O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), relator do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre licenciamento ambiental, confirmou que deve apresentar o parecer até esta sexta-feira (12). O colegiado encerrou na última terça-feira (9) o ciclo de debates em busca de um consenso para aprovar a nova legislação (PL 3.729/2004), que tramita na Casa há […]

Barranco propõe obstrução de pauta na Al até o fim da greve dos professores

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) sugeriu nesta quinta-feira (11), durante reunião com profissionais da educação que estão há 46 dias em greve, a obstrução da pauta de votações da Assembleia Legislativa até que o governador Mauro Mendes decida pôr fim da greve da educação, organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato […]

Relatório da MP da Liberdade Econômica é aprovado em comissão mista do Congresso

A MP da Liberdade Econômica (881/2019) teve parecer aprovado na comissão mista do Congresso Nacional, nesta quinta-feira (11). Em vigor desde 30 de abril, a MP prevê menos interferência do Estado, de forma a não criar obstáculos para as atividades empresariais que não sejam por motivos razoáveis. Prevê, por exemplo, a desburocratização dos atos governamentais […]

ALMT protocola pedido ao governo pelo fim da greve dos servidores da Educação

Na busca de consenso para encerrar a greve dos servidores da Educação, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), encaminhou, na noite desta quarta-feira (10), ao governo do estado, a proposta de mediação elaborada após mais uma rodada de discussão entre deputados e representantes do Sintep – Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público.

Botelho […]

Projeto altera programas sociais em Mato Grosso

O governador Mauro Mendes (DEM) encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 559/2019, alterando três leis mato-grossenses voltadas às ações sociais. A proposta em tramitação institui o Fundo de Apoio às Ações Sociais de Mato Grosso (FUS/MT). A Lei 8.059/2003, por exemplo, implementou os programas sociais, criando o Fundo Partilhado de Investimentos Sociais.

Encaminhado para ser […]

Botelho destaca derrubada de vetos e prepara para votação dos incentivos fiscais

Diversos grupos de trabalho intensificam o debate sobre o projeto de incentivos fiscais encaminhado à Assembleia Legislativa pelo Governo do Estado. A expectativa é que um substitutivo integral seja apresentado de acordo com as necessidades do estado para a votação em Plenário, na próxima semana. Ontem (09), os deputados se concentraram na votação de vetos, […]

Reforma da Previdência: governo prioriza ‘Centrão’ ao liberar R$ 2,5 bi em emendas antes de votação

Eleito com um discurso crítico ao que chamava de “velha política”, o presidente Jair Bolsonaro não pediu indicações dos partidos políticos ao escolher os seus ministros. Vem tendo uma relação difícil com a Câmara dos Deputados e o Senado desde o começo dos trabalhos do Congresso, em fevereiro.

Câmara dos Deputados começou nesta terça a […]