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Sejamos, nós, os “Salvadores da Pátria”

Um novo ciclo político está se iniciando em nosso país. Acreditemos que vai dar certo para o bem e felicidade geral da nação. Esperanças se renovam e o otimismo com o futuro reaparece. Mas sabemos que nem tudo será resolvido por este novo governo, por melhor que ele seja. Afinal, o entulho administrativo, o gigantismo […]

A raiz da crise fiscal

Dias atrás, foram amplamente divulgados números extremamente positivos relacionados à produção agrícola de Mato Grosso. A fonte é o IBGE, com levantamento da safra para 2019: Mato Grosso deve produzir 31,8 milhões de toneladas de soja. Um crescimento de 0,6% em relação a 2018. Com aumento de 1,9% na área a ser plantada, […]

A Inteligência Artificial vai acabar com meu emprego?

Melhor do que pensar que a Inteligência Artificial está dominando o mundo é concentrar forças em usar a revolução tecnológica ao nosso favor. Já ouviu alguém dizendo que tem medo de robôs? A maioria das pessoas pensa que os seres digitais são do mal, quando, na verdade, eles são grandes aliados dos humanos em seu […]

Novo pente-fino do INSS e os riscos para os segurados

O presidente Jair Bolsonaro vai enviar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória que tem o objetivo de fazer um pente-fino em todos os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O primeiro foco deverá ser de combater fraudes nas pensões por morte, aposentadorias rurais e o auxílio-reclusão.

Um fato que chamou a […]

Nova lei traz importantes mudanças para o setor imobiliário

O ex-presidente Michel Temer sancionou no último dia 27 de dezembro a Lei nº 13.786/2018, que regulamenta, dentre outras questões, o distrato e a resolução do contrato de compra e venda de imóveis.

A nova lei, que tramitava o Congresso Nacional desde 2015 e tem vigência imediata, acrescenta os artigos 35-A, 43-A e 67-A a Lei […]

A presunção de inocência pode ser flexibilizada?

O mundo jurídico foi surpreendido no final do ano judiciário, com uma decisão monocrática exarada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 54 que reconhece a constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal. Referida decisão foi palco de intensos debates no meio […]

Código Florestal: prazo de adesão foi prorrogado para 31 de dezembro de 2019

A Medida Provisória nº 867/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 27 de dezembro de 2018, prorrogou o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) até o dia 31 de dezembro de 2019. A medida altera a redação do artigo 59, § 2º da Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal) e segue […]

Os diversos papéis das mulheres e a importância da empatia

Em pleno século XXI, ainda temos um longo caminho a percorrer quando o assunto é o papel da mulher na sociedade. Por um lado, temos uma gama de conquistas realizadas pelos esforços dos movimentos feministas de décadas atrás, por outro vivemos ainda em uma sociedade machista onde ainda existem alguns papéis delimitados exclusivamente […]

O distrato imobiliário e a polêmica dos 50% do porcentual de retenção

As regras para o distrato imobiliário vão mudar. A Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, o PL 1220/15, que tornou mais claras – e também mais duras – as regras sobre o distrato imobiliário, a desistência da compra de um imóvel por parte do consumidor quando ele está inadimplente ou dele desistiu […]

Carlos Drummond, Game of Thrones e o futuro do setor de Viagens e Turismo

O resultado da eleição presidencial inaugurou uma nova era no Brasil. Não vou discutir se é de vanguarda ou retaguarda, se é de modernismo ou de “atrasismo”, se é de democracia ou da falta dela. Este papel não e meu… meu papel é de cutucar você e de provocar uma reflexão. Parece-me as vezes que […]