Eleições 2016

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Projeto que altera Fundo Eleitoral é aprovado

O plenário da Câmara votou na noite desta quarta-feira (18) o projeto de lei que altera regras sobre o Fundo Partidário e o fundo eleitoral. O PL havia sido aprovado anteriormente pelos deputados mas sofreu modificações no Senado. Os senadores mantiveram apenas a destinação de recursos ao fundo eleitoral, rejeitando todas as outras alterações feitas pela […]

SAÚDE PÚBLICA: Câmara fará audiência sobre água com bactéria que agravou efeito do zika na gravidez

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (18.09), o requerimento assinado pelo deputado Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) para que haja audiência pública sobre bactérias que podem ter contribuído para casos de microcefalia associados ao zika. O tema foi levantado em estudo de universidades brasileiras e divulgado pela imprensa […]

TRE-MT iniciará revisão biométrica em mais 14 municípios do Estado; veja lista abaixo

A Justiça Eleitoral aprovou calendário para início da revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos em mais 14 municípios de Mato Grosso (veja listagem abaixo). Atualmente a revisão já acontece em 13 municípios. Dos 2.122.647 eleitores mato-grossenses, 1.676.024 estão biometricamente cadastrados, o que corresponde ao percentual de 78,95%.

 

Veja o calendário com a data de […]

Relator entrega parecer da reforma tributária na CCJ do Senado

O relator da reforma tributária (PEC 110/2019) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, do Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou seu parecer nesta quarta-feira (18). A votação no colegiado está prevista para a partir do dia 9 de outubro.

O relatório entregue por Rocha prevê a simplificação do modelo de arrecadação de impostos no país, com […]

Senado vota nesta semana projeto que reduz transparência em campanhas

enado deve votar nesta semana um projeto de lei, já aprovado pela Câmara, que pode reduzir a transparência e dificultar a fiscalização de eventuais irregularidades em campanhas eleitorais, segundo especialistas e parlamentares ouvidos pelo G1 e pela TV Globo.

A proposta, que muda a legislação eleitoral, a lei dos partidos e outras regras, é o […]

Novo relatório sobre lei geral de licenciamento ambiental terá participação pública ampla e revisão dos impactos, afirma relator

O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), relator do projeto que trata da Lei de Licenciamento Ambiental (3729/2004), afirmou que a quinta versão do relatório sobre a proposta vai incluir a avaliação ambiental estratégica, instrumento de análises que leva em conta a integração do estudo ambiental com a política.
Kataguiri afirmou ainda que o novo texto deve […]

‘Vou sair do PSL. Na próxima 4ª feira vou me filiar ao Podemos’

Sob a vista de um quadro de Jesus, de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida, e de uma escultura de um Cristo crucificado – nas paredes de seu gabinete –, a senadora de primeiro mandato Selma Arruda (MT), juíza aposentada também conhecida como “Moro de saias”, disse ao Estado que decidiu sair do PSL, o […]

AL debate novo Fundeb e os impactos da reforma tributária na educação

Os impactos que a Reforma Tributária, em tramitação no Congresso Nacional, podem gerar na educação pública foram debatidos nesta sexta-feira (13), durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O evento integra a programação do 2º Encontro Nacional de Presidentes e Vice-presidentes das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas e contou […]

Pneu de aeronave com deputado e assessores do governador estoura durante pouso em Mato Grosso

O deputado estadual Valmir Moretto (PRB), o assessor especial da Casa Civil, Carlos Brito e outros dois assessores do governador Mauro Mendes (DEM) passaram por um susto nesta quinta-feira (12), durante cumprimento de agenda na cidade de Guiratinga (329 quilômetros de Cuiabá). O pneu da aeronave em que eles estavam furou durante o pouso no […]

Partidos do Programa Voto Consciente apresentam propostas aos eleitores

Uma verdadeira campanha eleitoral, com apresentação de propostas e debates entre os partidos políticos, tudo feito na frente dos eleitores. Assim está sendo a semana dentro do Programa Voto Consciente, desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) desde 2011. Os alunos se organizam em cinco partidos de políticas públicas para concorrer na eleição. […]