Eleições 2016

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Implantação de PPPs resulta na economia em obras rodoviárias

O programa desenvolvido pelo governo de Mato Grosso para a pavimentação de rodovias, via Parcerias Público-Privadas (PPPs Sociais), promove a redução de 60% no custo por quilômetro asfaltado, informa o vice-governador Otaviano Pivetta. O valor passa da média atual de R$ 1 milhão por quilômetro de asfalto, para R$ 400 mil.

Alguns trechos a serem pavimentados […]

Comissão do Senado aprova projeto que obriga presos a pagarem por suas despesas

BRASÍLIA — A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta terça-feira, projeto de lei que obriga presos a pagarem por suas despesas na prisão. O texto segue para a análise do plenário da Casa.

De autoria do ex-senador Waldemir Moka (MDB-MS), a proposta altera a Lei de Execução Penal, acrescentando a obrigatoriedade de o peso ressarcir o Estado pelos gastos […]

TRE-MT inicia revisão biométrica do eleitorado de Dom Aquino

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) convoca a todos os eleitores do município de Dom Aquino para participarem da revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos. A revisão começou nesta sexta-feira (12.07), é obrigatória, e quem não comparecer terá seu título eleitoral cancelado. O atendimento da Justiça Eleitoral está sendo realizado na […]

Relatório da MP da Liberdade Econômica é aprovado em comissão mista do Congresso

A MP da Liberdade Econômica (881/2019) teve parecer aprovado na comissão mista do Congresso Nacional, nesta quinta-feira (11). Em vigor desde 30 de abril, a MP prevê menos interferência do Estado, de forma a não criar obstáculos para as atividades empresariais que não sejam por motivos razoáveis. Prevê, por exemplo, a desburocratização dos atos governamentais […]

ALMT protocola pedido ao governo pelo fim da greve dos servidores da Educação

Na busca de consenso para encerrar a greve dos servidores da Educação, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), encaminhou, na noite desta quarta-feira (10), ao governo do estado, a proposta de mediação elaborada após mais uma rodada de discussão entre deputados e representantes do Sintep – Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público.

Botelho […]

Reforma da Previdência: governo prioriza ‘Centrão’ ao liberar R$ 2,5 bi em emendas antes de votação

Eleito com um discurso crítico ao que chamava de “velha política”, o presidente Jair Bolsonaro não pediu indicações dos partidos políticos ao escolher os seus ministros. Vem tendo uma relação difícil com a Câmara dos Deputados e o Senado desde o começo dos trabalhos do Congresso, em fevereiro.

Câmara dos Deputados começou nesta terça a […]

Deputados retiram prisão em 2ª instância do pacote de Moro

o dia em que as atenções estavam voltadas para a reforma da Previdência, a Câmara rejeitou nesta terça-feira, 9, uma das principais bandeiras do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e dos procuradores da Lava Jato. O grupo de trabalho criado para analisar o pacote anticrime apresentado pelo ex-juiz decidiu, por 7 votos a 6, […]

Fávero defende ferrovia até Cuiabá

O deputado estadual Silvio Fávero (PSL) participou do debate sobre a extensão dos trilhos da malha ferroviária de Rondonópolis, que deverá passar pela baixada cuiabana. O destravamento da obra depende de um posicionamento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Tribunal de Contas da União. A expectativa é que, no primeiro semestre de 2020 […]

Audiência pública discutiu ampliação de malha ferroviária no estado

A Assembleia Legislativa do Mato Grosso realizou na tarde dessa segunda-feira (8), em parceria com o Senado Federal, audiência pública para discutir o impacto econômico e social da expansão da ferrovia de Rondonópolis para Cuiabá e da construção de um terminal para contêineres na Grande Cuiabá. O debate foi feito no auditório da FIEMT.

O encontro, […]

ORÇAMENTO FEDERAL Relator acata três emendas de Dr. Leonardo que garantem mais recursos para saúde e segurança

O deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) teve três emendas individuais acatadas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, que garantem  aquisição de equipamento pelo Exército Brasileiro e o aumento do limite de recebimento de recursos federais destinados à saúde nos municípios. O relator do texto (relativo ao PLN 5/19) entregou no […]