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Juízes sugerem aprimoramento nos procedimentos do Tribunal do Júri

Audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com magistrados sobre Tribunal do Júri na segunda-feira (3/6), em São Paulo, mostrou que em várias regiões do país os juízes têm utilizado tecnologias como videoconferências e aplicativos de mensagem, como o WhatsApp, para conferir celeridade ao julgamento das ações penais de competência do Júri.

Entre as […]

SISU 2019: Inscrições para o segundo semestre vão até esta sexta-feira (7)

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada, o Sisu, já estão abertas e seguem até esta sexta-feira (7). No total, serão ofertadas mais de 59 mil vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o país.

Para concorrer às vagas públicas, os candidatos devem ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem […]

Mercado de produtos usados ganha força como forma de minimizar impactos à natureza

O comércio de produtos duráveis e não duráveis impacta muito além da vida de quem se relacionou diretamente com a mercadoria: meio ambiente, economia e sociedade também são atingidos. Aqueles que se atentam a esse contexto estão inseridos no movimento de consumo consciente e têm impulsionado o mercado de usados no Brasil. Entretanto, nem toda […]

Dia Mundial do Meio Ambiente: TRE-MT aprova Plano de Logística Sustentável

O PLS possui regulamentações e ações para a Gestão de resíduos e desfazimento, Leiaute de ambientes e obras, Limpeza, Vigilância, Veículos e combustíveis, Qualidade de vida no ambiente de trabalho, Capacitação de servidores em educação socioambiental, e Contratações sustentáveis.

Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso […]

Procuradoria diz ao STJ que Lula já pode ir para semiaberto

O ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril de 2018, em Sala de Estado Maior, na sede da Polícia Federal em Curitiba.

subprocuradora-geral da República, Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre, enviou parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que reconhece ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o direito de cumprir […]

Inspeção do TCE constata superlotação, estrutura precária e falta de remédios no PS de Cuiabá

Condições precárias na infraestrutura do Pronto Socorro de Cuiabá e falta de insumos e medicamentos foram algumas das irregularidades encontradas pela equipe de fiscalização da Secretaria de Controle Externo de Saúde e Meio Ambiente do Tribunal de Contas de Mato Grosso durante inspeção realizada na semana passada. A ação faz parte do acompanhamento simultâneo para […]

Portaria Interministerial estende prazo das cláusulas suspensivas de convênios de 2017

O prazo para cumprimento das cláusulas suspensivas de convênios e contratos de repasse celebrados em 2017 foi prorrogado pelo governo. Uma portaria conjunta dos Ministérios da Econômica (ME) e da Controladoria-Geral da União (CGU), publicada na sexta-feira, 31 de maio, concede mais tempo para o cumprimento das exigências firmadas no ato da assinatura para que […]

Senado aprova urgência para projeto que retoma MP do saneamento básico

Vai ser analisado em regime de urgência o projeto que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico (PL 3.261/2019). O requerimento para a tramitação mais rápida foi aprovado nesta segunda-feira (3) em Plenário. O projeto foi apresentado nesta segunda pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para substituir a Medida Provisória (MP) 868/2018.

A medida, que perde a validade […]

Projeto estabelece novos requisitos ambientais e econômicos no Programa Minha Casa, Minha Vida

Mudanças nos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), modalidade urbana, estão previstas em uma proposta que acaba de ser aprovada em comissão da Câmara dos Deputados. A matéria segue para análise em plenário. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 34/2018 prevê a inclusão de requisitos econômicos, sociais e ambientais nas construções.

Torna-se obrigatória a construção […]

Governo efetua pagamento de mais R$ 1 milhão para custeio de UTI

O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), repassou ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), o valor total R$ 1.110.200,00, destinado ao custeio de leitos em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O valor faz referência às competências de janeiro e fevereiro de 2019.

O pagamento foi definido por […]