Economia

/Economia

Governo divulga cronograma de pagamento de salários e 13º dos servidores

06/01/2019 – A respeito do pagamento dos salários de dezembro de 2018, do décimo terceiro salário remanescente de 2018 e do décimo terceiro de 2019, o Governo do Estado vem a público esclarecer o que segue:

1 – O Poder Executivo estadual encerrou o ano de 2018, em dados ainda não fechados, com dívidas acumuladas de folha […]

Bolsonaro sanciona salário mínimo menor que o proposto por Michel Temer

03/01/2019 – O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto nesta terça-feira (1º/01) em que estabelece que o salário mínimo passará dos atuais R$ 954 para R$ 998 este ano, uma redução de R$ 8 em relação ao montante previsto anteriormente. O valor entrou em vigor nesta terça.

O decreto foi assinado por Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, […]

Confira o valor da UPF do mês de janeiro

03/01/2019 -O Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em conformidade com a Portaria n. 202/2018 – Sefaz/MT, informa que o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o mês de janeiro de 2019 passa a ser R$ 138,99 (cento e trinta e oito reais e noventa e […]

Receita Federal prorroga prazo para empresas informarem beneficiários finais

01/01/2019 –  A Receita Federal prorrogou para 26 de junho de 2019 o prazo para pessoas jurídicas nacionais ou estrangeiras atualizarem seus quadros de sócios e administradores para informar a existência ou não de beneficiários finais.

Publicada na edição desta sexta-feira (28/12) do Diário Oficial da União, a Instrução Normativa 1.863/2018 da Receita Federal revoga a Instrução […]

Custos de produção de frangos de corte e de suínos têm redução em novembro

29/12/2018 – Os custos de produção de suínos e de frangos de corte caíram pelo segundo mês consecutivo segundo a CIAS, a Central de Inteligência de Aves e Suínos da Embrapa (embrapa.br/suinos-e-aves/cias). O ICPFrango fechou novembro em 218,05 pontos, queda de 2,81% em relação a outubro. Já o ICPSuíno encerrou o penúltimo mês do ano em […]

CNM esclarece deduções sobre repasses adicionais de 1% do FPM

27/12/2018 – Dúvidas sobre a obrigatoriedade, ou não, de deduções da saúde e da educação sobre o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são frequentes entre os gestores municipais. Essa divergência de entendimento norteia grande parte dos atendimentos da área de Finanças da Confederação Nacional de Municípios (CNM), quando a verba […]

Ibovespa fecha no vermelho na volta do Natal, mas Petrobras ameniza perdas

26/12/2018 – O mercado acionário brasileiro fechou no vermelho nesta quarta-feira, conforme a fraqueza de bancos e da Vale ofuscou os ganhos da Petrobras em um pregão de pouca liquidez na volta do feriado de Natal e com as atenções voltadas para o exterior.

De acordo com dados preliminares, o Ibovespa <.BVSP> caiu 0,86 por cento, […]

Sema aumenta em 83% a eficiência na fiscalização de flora

22/12/2018 – O balanço de fiscalização e combate ao desmatamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) aponta que em 2018 foram embargados mais de 82 mil hectares por desmatamento ilegal. Ao longo de 2018, foram aplicados R$ 280 milhões em multas.

De acordo com o coordenador de Fiscalização de Flora (CFFL), Fabiano Bernini, a implementação […]

Mais de 2 mil contribuintes são excluídos do Simples Nacional

20/12/2018 – A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) excluiu 2.380 microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) do Simples Nacional em débito com o fisco estadual. A Sefaz alerta que para retornar ao Simples Nacional é necessário efetuar a regularização fiscal e fazer nova opção em janeiro 2019, conforme calendário disponibilizado pela Receita […]

Receita publica parecer sobre conceito de insumos para PIS e Cofins

20/12/2018 –  A Receita Federal publicou parecer sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça que definiu que, para fins de crédito de PIS e Cofins, as empresas podem considerar insumo tudo o que for “essencial ou relevante para o exercício da sua atividade econômica”. Na ocasião, o STJ declarou ilegais duas instruções da Receita por entender que elas restringiam […]