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Receita Federal cobra R$ 69 milhões de Neymar

12/12/2018 – Receita Federal cobra mais de R$ 69 milhões do atacante Neymar em impostos e multas decorrentes ainda do processo que acusa o jogador de sonegar tributos no Brasil durante sua transferência do Santos para o Barcelona, em 2013. O valor é resultado do cálculo feito pelo órgão após decisão do Carf (Conselho Administrativo de […]

Prefeita de Várzea Grande é multada pelo TCE

11/12/2018 – Julgada parcialmente procedente Representação de Natureza Interna em desfavor da Prefeitura Municipal de Várzea Grande, apontando indícios de irregularidades consistentes na realização de despesas com base em contrato verbal, sem amparo em lei. O processo foi relatado pelo conselheiro interino Luiz Henrique Lima e julgado na sessão extraordinária do dia 06/12.

As falhas detectadas pela […]

Justiça eleitoral retira sigilo de ação que investiga suposto ‘caixa 2’ em campanha de Selma

11/12/2018 – A ação é do último mês de setembro e foi movida pela defesa do candidato que disputou vaga no Senado, Sebastião Carlos (Rede), patrocinada pelo advogado André Albuquerque.

O vice presidente do (TRE-MT), desembargador Pedro Sakamoto, retirou segredo de justiça da ação de investigação por suposto abuso de poder econômico e suspeita de ‘caixa 2’ na […]

CHAPADA DOS GUIMARÃES: Thelma de Oliveira enfrentará Comissão Processante para apurar denúncias de improbidade

11/12/2018 – A Câmara de Vereadores de Chapada dos Guimarães (60 km de Cuiabá) votou pela abertura de uma Comissão Processante para apurar denúncias de improbidade administrativa que teriam sido realizadas pela prefeita Thelma de Oliveira (PSDB).

Na sessão, realizada na noite desta segunda-feira (10), cinco vereadores votaram pela investigação, quatro se manifestaram pelo não e uma vereadora estava […]

Mendes anuncia a extinção ou fusão da MT Gás, Metamat, MT Desenvolve, MTI e Ceasa

11/12/2018 – O governador eleito Mauro Mendes (DEM) anunciou nesta terça-feira (11) a extinção ou fusão de pelo menos cinco empresas públicas de Mato Grosso, como a MT Gás, Metamat, MT Desenvolve, MTI e Ceasa.

“Ainda estamos concluindo a análise das 20 empresas públicas do Estado, mas estas com certeza, ou não cumprem muito bem […]

Justiça cassa restrição da Receita a exclusão do ICMS do PIS e da Cofins

11/12/2018 – O juiz Daniel Carneiro Machado, da 21ª Vara Federal de Minas, suspendeu a regra da Receita que só autoriza contribuintes a retirar da base de PIS e Cofins o ICMS que ainda não tivessem recolhido. De acordo com a decisão judicial, o ICMS já registrado em nota fiscal também deve poder ser excluído da […]

Eleito e suplente do sexo masculino tem até sexta (14) para apresentar prova de quitação militar

11/12/2018 – Os candidatos eleitos e suplentes do sexo masculino, com idade entre 18 e 45 anos, têm até sexta-feira (14/12) para apresentarem o comprovante de quitação com o serviço militar. A Justiça Eleitoral somente expedirá diploma aos eleitos e suplentes que entregarem a referida documentação.

O comprovante de quitação com o serviço militar pode ser entregue, […]

MT movimentou US$ 1,006 bilhão de exportação de carne bovina neste ano 2018

11/12/2018 – De janeiro a novembro deste ano, a exportação de carne bovina mato-grossense movimentou US$ 1,006 bilhão. Montante oriundo do embarque de 240 mil toneladas de carnes bovinas frescas e congeladas, que foram enviadas para o exterior. Embora a quantidade seja significativa, os envios de proteína bovina tiveram redução de quase 5% no comparativo […]

Secretário da Fazenda Rogério Gallo é convidado a continuar na pasta

11/12/2018 –  O governador eleito de Mato Grosso Mauro Mendes (DEM) convidou o atual secretário de Estado da Fazenda, Rogério Gallo, a continuar no cargo a partir de 1º de janeiro de 2019. por se tratar de homem de confiança também de Mendes, por ter ocupado a pasta como procurador geral da prefeitura de Cuiabá, na […]

TRE volta a pedir a reprovação de contas de Selma por irregularidades

10/12/2018 – O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) voltou a apontar irregularidades que teriam sido cometidas pela senadora eleita Selma Arruda (PSL) durante o período de campanha eleitoral. Os apontamentos fizeram com que o TRE pedisse, mais uma vez, a reprovação das contas da juíza aposentada.

O novo parecer técnico, assinado pelo examinador de contas do TRE Daniel Taurines, aponta, […]