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Proprietários de veículos podem cadastrar principal condutor no Portal do Denatran

Proprietários de veículos que possuem mais de um motorista podem cadastrar o principal condutor no Portal de Serviços do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para fins de responsabilidade das multas e pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O cadastro é uma forma de evitar que o dono do veículo enfrente o atual processo para transferir […]

Órgãos não terão expediente nesta sexta (15) e na próxima quarta-feira (20)

Em virtude do feriado nacional de Proclamação da República, celebrado nesta sexta-feira (15), os órgãos estaduais, com exceção dos serviços essenciais de saúde e segurança pública, não terão expediente. Na próxima quarta-feira (20), Dia da Consciência Negra, também é feriado em Mato Grosso. Na segunda-feira (18) e na terça-feira (19) o expediente será normal.

O Governo […]

ATIPICIDADE MATERIAL : STF não reconhece crime em caso de mulher presa com 1 g de maconha

Não haverá crime quando o comportamento não for suficiente para causar um dano, ou um perigo efetivo de dano, ao bem jurídico. O entendimento foi fixado, por maioria, em julgamento virtual pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal.
STF reconhece atipicidade material em caso de mulher presa com 1 g de maconha
No caso, uma mulher foi condenada à […]

VERDE E AMARELO : Postos de trabalho serão bancados por desconto no seguro-desemprego

O governo de Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (11/11) que para bancar o Programa Verde e Amarelo, medida provisória que tem como objetivo estimular novos postos de trabalho, irá descontar contribuições previdenciárias de todas as pessoas que recebem o seguro-desemprego.
Programa terá como foco jovens de 18 a 29 anos
Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Com a […]

MATO GROSSO: Taxa de autorização familiar para doação de órgãos é de 60% no estado

A doação de órgãos representa um recomeço aos que aguardam na lista de espera por um transplante. A história da dona de casa mato-grossense Danielle da Costa, de 34 anos, e da filha Ana Caroline, de 16 anos, ilustra bem isso. A jovem está na lista de espera por um fígado há dois anos, quando […]

QUANTIDADE REDUZIDA: STJ reafirma que importação de sementes de maconha não é contrabando

A importação de pequena quantidade de sementes de maconha não pode ser considerada contrabando. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso do Ministério Público Federal para afastar o princípio da insignificância.
Relator apontou que STF já definiu que não caracteriza tráfico internacional importar pequenas quantidade de sementes

O julgamento desta terça-feira (12/11) […]

Caixa corta pela metade taxa de juro do cheque especial

A Caixa Econômica Federal cortou pela metade a taxa de juro do cheque especial em um momento em que Banco Central e governo vem pressionando os grandes bancos brasileiros a repassar a queda da Selic para consumidores.

A taxa foi reduzida de 9,99% para 4,99%, segundo comunicado divulgado pelo banco nesta terça-feira (12). Na média, segundo […]

Alcolumbre fala em Constituinte para tratar de prisão 2º instância

Senadores aproveitaram a sessão de promulgação da Reforma da Previdência para pressionar os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) a pautar proposta que permite a prisão de réus após condenação em segunda instância. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal ( STF) mudou o entendimento que mantinha desde 2016 […]

Bolsonaro acaba com DPVAT e atinge os negócios de Bivar

A decisão do presidente Jair Bolsonaro de editar uma medida provisória que extingue, a partir de janeiro de 2020, os seguros obrigatórios DPVAT e DPEM, vai atingir em cheio os negócios do presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE).

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL-RJ) e o fundador do PSL, Luciano Bivar

Foto: Divulgação / PSL

Atual desafeto do presidente da República, Bivar […]

Hospital Estadual Santa Casa opera 28 crianças em mutirão pediátrico

O Hospital Estadual Santa Casa realizou, nos dias 08 e 09 de novembro, o 7º mutirão de cirurgias da unidade hospitalar. A ação, viabilizada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) foi voltada ao público infantil e contemplou 28 pacientes que aguardavam pelos procedimentos de postectomia (fimose) e hernioplastia.

A iniciativa englobou pacientes dos municípios de […]