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AUTORIDADE COATORA : Câmara dá a juízes militares competência para julgar HC contra atos de militares

14/11/2018 – A Câmara dos Deputados aprovou mudanças no funcionamento da Justiça Militar da União. O Plenário aprovou nesta terça-feira (13/11) projeto de lei do Superior Tribunal Militar que torna de competência do juiz federal da Justiça Militar julgar Habeas Corpus, Habeas Data e mandado de segurança referentes a matéria criminal impetrados contra ato de autoridade […]

Ex-prefeito é condenado por publicidade irregular

14/11/2018 – A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve condenação de um ex-prefeito de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá) por utilizar verbas públicas de publicidade para autopromoção, violando princípios constitucionais ao veicular sua imagem pessoal em propagandas institucionais exibidas no interior de órgãos públicos municipais.

 

Na […]

Eduardo Botelho arquiva pedido para afastar Taques

14/11/2018 – O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), decidiu arquivar o pedido de afastamento do governador Pedro Taques (PSDB), que havia sido proposto pela deputada opositora Janaina Riva (MDB).O anúncio foi feito no final da tarde desta terça-feira (13).

O pedido havia sido apresentado no dia 23 de outubro, depois que […]

RGA, servidores dizem ter levado “facada nas costas”

14/11/2018 – O sindicalista Oscarlino Alves, um dos membros do Fórum Sindical – que representa o funcionalismo do Estado – disse, nesta terça-feira (13), que a possibilidade de não quitação da Revisão Geral Anual (RGA) de 2018 é vista pelos servidores como uma “facada nas costas” por parte do Governo.

 

Na folha deste mês, na qual deveria ter sido […]

Comércio e bancos não vão emendar o feriadão; veja o que abre e o que fecha

14/11/2018 -Com dois feriados marcados para datas próximas, como o Dia da Proclamação da República, nesta quinta-feira (15), e o Dia da Consciência Negra na próxima terça-feira (20), algumas entidades resolveram emendar os dias de descanso, prolongando a pausa nas atividades por seis dias. Não deve ser o caso do comércio e das agências bancárias.

Abaixo, […]

OAB-MT realiza cerimônia de lacre das urnas

14/11/2018 – A Comissão Eleitoral 2018 da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) realizou no início da tarde desta terça-feira (13) a cerimônia de lacre das urnas de lona que serão utilizadas na eleição do conselho seccional e subseções da Ordem.

Ao todo, serão 45 urnas em todo o Estado que […]

Bolsonaro tem 3 dias para esclarecer contas ao TSE

14/11/2018 – O ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), apresente dentro de um prazo de 72 horas esclarecimentos e documentos complementares para sanear problemas na prestação de contas de sua campanha, identificados pela área técnica do tribunal.

Um relatório da Assessoria de Exame de […]

Ministério pede imunização contra febre amarela antes do verão

13/11/2018 – Diante da proximidade do verão, o Ministério da Saúde emitiu nesta segunda-feira (12) um alerta para que populações que moram em áreas onde há recomendação da vacina contra a febre amarela busquem a dose de forma antecipada, antes do período de maior transmissão da doença – entre dezembro e março.

Localidades recém-afetadas pelo vírus e de […]

Briga de casal resulta na apreensão de 11 armas em apartamento

13/11/2018 – Um arsenal de armas, incluindo vários fuzis, carabinas, espingardas, revólveres e carregadores de munições, foi apreendido pela Polícia Militar da 6ª Cia em uma residência do bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá. A descoberta se deu em atendimento a um casal  que estaria brigando, por volta das 23h50 de segunda-feira (12.11).

O filho do […]

Inadimplência cresce 4,22% em outubro, aponta indicador da CNDL/SPC Brasil

13/11/2018 – O volume de consumidores brasileiros com contas em atraso e registrados em lista de devedores voltou a crescer em outubro e acelerou frente o mês anterior. De acordo com dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), a quantidade de inadimplentes cresceu 4,22% no […]