Várzea Grande

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Pag-Envie: TRE-MT disponibiliza sistema via internet para emissão de guias de multas

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) lançou nesta quarta-feira (04.12) o sistema Pag-Envie, onde o eleitor pode gerar sua guia de recolhimento de multas eleitorais pela internet. Para ter acesso a ferramenta, o eleitor deve entrar no site do www.tre-mt.jus.br, clicar na aba ‘Eleitor e Eleições’, logo em seguida no link ‘Multas Eleitorais’. Um […]

Mato Grosso conta com 99 leis para pessoas com deficiência; OAB-MT desenvolve aplicativo para disseminar informação

Em Mato Grosso, 99 leis ordinárias, complementares e resoluções tratam dos direitos das pessoas com deficiência. Apesar da vasta legislação, poucos ainda conhecem suas garantias e benefícios. Somente neste ano, entraram em vigor 12 leis estaduais que asseguram acesso ao lazer, esporte, saúde, entre outros.

Para que a sociedade possa melhor usufruir […]

PEC 200 CCJ da Câmara aprova inserção do Bolsa Família na Constituição

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (3/12) a Proposta de Emenda à Constituição 200/19, da deputada Tabata Amaral (PDT-SP), que insere o programa Bolsa Família na Constituição.

A aprovação foi recomendada pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL). “A proposta reforça princípios importantes, valores e objetivos constitucionais, tais como a dignidade da pessoa […]

Congresso mantém veto à propaganda partidária em TV e rádio Fonte: Agência Senado

O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (3) veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à retomada das propagandas partidárias gratuitas na televisão e no rádio. O veto foi derrubado pelos deputados, na primeira votação, mas se sustentou ao ser analisado pelos senadores. Foram 39 votos a favor da derrubada, dois a menos do que o […]

Sine oferta 1.330 vagas de emprego para Mato Grosso nesta semana

O Sistema Nacional de Empregos (Sine) oferece 1.330 vagas de emprego em Mato Grosso. As vagas estão distribuídas em 26 municípios, contando com a Capital. Os interessados devem procurar uma unidade do Sine mais próxima para verificar a disponibilidade das vagas.

Conforme o painel de vagas, os municípios com mais oportunidades são Lucas do Rio Verde (269 […]

GRAVIDADE ABSTRATA : Estupro de menor não gera regime fechado só por hediondez, fixa STJ

Aplicar regime mais gravoso apenas e tão-somente pelo fato da natureza hedionda do delito é ilegal. Com este entendimento, o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, acolheu pedido de Habeas Corpus de um homem condenado por estupro de uma adolescente.
Aplicar regime mais gravoso pelo fato da natureza hedionda do delito é ilegal, fixa STJ
U.Dettmar/STJ
O juiz de primeira […]

Novo Star Wars bate recorde de todos os tempos da série

Um recorde, como é a cara da série que popularizou a velha Guerra nas Estrelas. A Electronic Arts, a Respawn Entertainment e a Lucasfilm anunciaram que o aclamado Star Wars Jedi: Fallen Order é o lançamento digital mais vendido para um jogo de Star Wars em suas duas primeiras semanas. O jogo também é agora o título de Star Wars mais vendido […]

Anvisa libera registro e venda de maconha em farmácias

Norma entrará em vigor em 90 dias e, segundo a agência, deve melhorar vida de milhões de pacientes que dependem de medicamentos a base de cannabis.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta terça-feira, 3, por unanimidade, a regulamentação do registro e da venda de medicamentos à base de cannabis em farmácias e […]

Governo de MT caso não conclua a obra do VLT terá de devolver R$ 1 bilhão para a União

Caso o governador Mauro Mendes (DEM) decida por desistir de continuar as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), Mato Grosso terá que devolver mais de R$ 1 bilhão para a União. A informação foi confirmada ao Olhar Direto pelo senador Wellington Fagundes (PL), nesta terça-feira (03). Vale lembrar que o Executivo contratou, por meio milhão de […]

Juíza Selma fala sobre combate à corrupção e da expectativa sobre seu julgamento no TSE

A senadora Juíza Selma (Podemos-MT) utilizou a tribuna do Senado no final desta segunda-feira (2) para falar sobre o trabalho de combate à corrupção e a expectativa sobre o julgamento do seu processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), hoje (3), em Brasília.

“A corrupção é um crime muito mais grave do que […]