Várzea Grande

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MT institui programa preventivo contra acidentes à 3ª idade

A Assembleia Legislativa aprovou e o governo do Estado sancionou a Lei 10.942/19, que cria o Programa Estadual Educativo e de Prevenção de Quedas Acidentais, em especial, à terceira idade. De autoria do presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), objetivo é reduzir a ocorrência de fraturas na terceira idade, com campanhas de alerta nos […]

SAÚDE PÚBLICA : Especialistas ouvidos por Dr. Leonardo não descartam novos casos de microcefalia por Zika vírus

Pesquisadores ouvidos pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados não descartam o risco de novos casos de microcefalia causados por Zika vírus no País. Eles apontam que a gravidade dos casos registrados, principalmente no nordeste, tem relação com a bactéria saxitoxina (que se reproduz na água) associada à dengue e […]

Bolsonaro acaba com DPVAT e atinge os negócios de Bivar

A decisão do presidente Jair Bolsonaro de editar uma medida provisória que extingue, a partir de janeiro de 2020, os seguros obrigatórios DPVAT e DPEM, vai atingir em cheio os negócios do presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE).

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL-RJ) e o fundador do PSL, Luciano Bivar

Foto: Divulgação / PSL

Atual desafeto do presidente da República, Bivar […]

Diagnóstico e tratamento precoce do câncer de próstata garantem 95% de cura

A saúde do homem é uma das ações que integram a Política de Prevenção e de Atendimento realizada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) e voltadas, neste mês de novembro, especialmente para o combate ao câncer de próstata. Estimativa do Inca (Instituto Nacional do Câncer) aponta que, apenas neste ano, devem surgir 682.220 novos […]

Saiba o que muda a partir de hoje na Previdência

O Congresso Nacional promulga nesta terça-feira, 12, a reforma da Previdência com a fixação de uma idade mínima para aposentadoria no Brasil. A promulgação é uma formalidade necessária para que as regras passem a valer de fato. Mesmo com a aprovação do texto na Câmara e do Senado, o Congresso precisa marcar uma cerimônia para colocar em vigor […]

Governo de Mato Grosso desobedece decisão do STF e continua cobrando a taxa TACIN de empresas

Em decisão no mês de setembro deste ano,  a segunda turma do STF negou por unanimidade  recurso do Governo do Estado de Mato Grosso contra uma decisão do ministro Gilmar Mendes que declarou inválida a cobrança da Taxa de Segurança contra Incêndio (Tacin), instituída pela Lei Estadual 4.547/82.

A redação do jornal advogado vem recebendo várias […]

Mato Grosso já se aproxima do valor total arrecadado em 2018

Com mais de R$ 28,6 bilhões pagos em tributos, o montante – que representa o total de impostos, taxas e contribuições pagos pelos contribuintes entre 1º de janeiro e 08 de novembro – equivale a 89,4% do total recolhido em todo o ano de 2018. A soma representa apenas 1,25% do total da arrecadação no […]

Veja quem pode e quem não pode ser solto após decisão do STF

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derruba o encarceramento após condenação em segunda instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ser solto. Contudo, o petista não é o único preso a se beneficiar.

SAIBA MAIS

Defesa de Lula pede soltura ‘imediata’ e militância prepara palanque em Curitiba

Bolsonaro […]

RESTITUIÇÃO DE 43,04% : Produtores rurais com crédito antes do Plano Collor devem ser indenizados, diz STJ

Todos os produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas, que contrataram operações de crédito rural com o Banco do Brasil antes do Plano Collor (1990) terão direito a receber restituição de 43,04% a título de diferença de correção monetária mais juros de mora a ser calculados no período. O entendimento é da Corte Especial do Superior Tribunal […]

MEC lança programa que alia o ensino à prática na educação básica

Para tornar os estudantes protagonistas de sua jornada escolar, o Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta quarta-feira, 6 de novembro, o programa Educação em Prática. Instituições de ensino superior parceiras vão abrir as portas das faculdades para que alunos do ensino básico ampliem seus conhecimentos com foco em suas habilidades e aptidões. Os estudantes do […]