Várzea Grande

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TRE-MT reinicia cadastro biométrico em Cuiabá e Várzea Grande

05/11/2018 – O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso retomou o cadastramento biométrico dos eleitores de Cuiabá e Várzea Grande. Neste primeiro momento pós eleição, o tribunal convida os eleitores que necessitam regularizar sua situação para emissão de passaportes, posse em concurso público, matricula em universidades, ou demais situações que exijam a regularidade eleitoral.

Em Cuiabá, dos […]

Recuperação ambiental não exime responsável de pagar indenização por danos ambientais

05/11/2018 – O responsável por dano ambiental pode ser obrigado não apenas a recuperar a área degradada como também a pagar indenização. É o entendimento da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região no caso de um dono de terreno de loteamento clandestino às margens do Rio Paraná, no município de Rosana (SP).

Em […]

Situação financeira de estados e municípios está na pauta do Plenário

05/11/2018 -Projetos voltados para a situação financeira de estados e municípios estão na pauta do Plenário da próxima terça (6). Um deles é o que exclui do cômputo da receita corrente líquida (RCL) os recursos recebidos da União para atendimento das despesas com pessoal de programas sociais (PLS 15/2016). O objetivo é evitar que os municípios […]

Centro-Oeste tem mais temporais nesta segunda

05/11/2018 – O fim de semana foi marcado por muita chuva na região Centro-Oeste do Brasil. Em Primavera do Leste, em Mato Grosso, o Instituto Nacional de Meteorologia registrou 105,2 milímetros de chuva entre 9 horas do sábado e 9 horas deste domingo. Na região de Silvânia, em Goiás, choveu 67 milímetros neste mesmo período.

Em […]

Mega-Sena acumula e agora pagará R$ 22 milhões

04/11/2018 – Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2094 da Mega-Sena, sorteado na noite deste sábado na cidade de Arapiraca, em Alagoas. O prêmio, que era de R$ 10 milhões, acumulou e agora pode pagar R$ 22 milhões no próximo sorteio, na próxima quarta-feira.

As dezenas sorteadas foram:

04       –       16      –       19      –       31    […]

Risco de temporais aumenta em MT, GO e DF neste feriado

01/11/2018 – O ar quente e úmido predomina sobre a Região Centro-Oestee vai garantir a formação de mais nuvens carregadas durante este feriado de Finados. O risco de temporais aumenta em Mato Grosso, Goiás e no Distrito Federal, enquanto as fortes áreas de instabilidade, que provocaram muita chuva em Mato Grosso do Sul, tendem a enfraquecer.

Nesta sexta-feira (2), feriado, os […]

“Pacientes do SUS devem ter acesso a mecanismos de prevenção e controle do diabetes”, atesta presidente da SBD

01/11/2018 – Sessão Solene na Câmara dos Deputados marca início da campanha Novembro Diabetes Azul.
“Não é possível que aqueles que não tenham condições socioeconômicas não tenham as mesmas oportunidades e insumos para controle do diabetes que as pessoas que têm maior poder financeiro”, constatou a presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes, Hermelinda Pedrosa, durante Sessão Solene, […]

Mês do Júri mobiliza tribunais para julgar crimes dolosos contra a vida

01/11/2018 – Aberto oficialmente na última segunda-feira (29/10) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o Mês Nacional do Júri já mobiliza os tribunais de Justiça de todo o país. O esforço concentrado para julgamento de crimes hediondos – homicídio e tentativa de homicídio – atende […]

Semana Nacional da Conciliação começa em novembro

01/11/2018 – A Semana Nacional de Conciliação será realizada entre os dias 5 e 9 de novembro, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros. No âmbito de Mato Grosso, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec) organiza o trabalho concentrado na realização de audiências de […]

Para a ONU, redução da maioridade penal pode agravar a violência no Brasil

30/10/2018 – Atualmente, o Brasil possui uma legislação específica para regular a prática de crimes pelos menores de idade, jovens entre 12 e 17 anos de idade. Para esse grupo, não há prática de crime, mas de ato infracional, conforme prevê a Lei 8.069/90 que veio a substituir o antigo código de menores.

Carlos Eduardo Rodrigues Bandeira, […]