Várzea Grande

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Decisão do STF abre caminho para demissão em estatais

08/11/2018 -BRASÍLIA – Uma decisão tomada no início de outubro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre demissões nos Correiosabre caminho para o enxugamento nos quadros de pessoal nas empresas estatais, avalia o Ministério do Planejamento. O governo já prepara um ofício para informar às companhias quais serão as regras para a dispensa de funcionários. Na prática, a medida deve […]

Comissão aprova contas de 2017 do governo de MT

08/11/2018 – A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa (ALMT) aprovou as contas do governo do estado referentes ao exercício de 2017, na tarde de terça-feira (6). Por unanimidade, os deputados presentes aprovaram o relatório do deputado Wagner Ramos (PSD), relator das contas.

Wagner Ramos seguiu o entendimento do Tribunal de Contas do […]

Senadores de MT votam a favor de aumento de salário de ministros; despesa deve chegar a R$ 6 bilhões

09/11/2018 – Os três senadores por Mato Grosso votaram, na noite desta quarta-feira (7), a favor do aumento de salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil, o que representa aumento de 16,38%. O impacto no bolso do contribuinte do “efeito-cascata” desse aumento pode chegar a R$ 6 […]

Profissionais avaliam impacto dos 15 anos do programa Bolsa Família

07/11/2018 – Representantes de todas as 27 unidades da federação participaram nesta terça-feira (06.11), em Cuiabá, da abertura do Encontro Nacional Intersetorial de Coordenadores do Programa Bolsa Família (PBF) e Cadastro Único. Os profissionais da saúde, educação e assistência social vão analisar a Carta do Paraná 2017 e elabora a Carta de Mato Grosso 2018, que […]

Supremo acaba com pagamento de pensões a ex-governadores de Mato Grosso

07/11/2018 – Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) solicitada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para dar fim ao pagamento de pensão vitalícia aos ex-governadores, ex-governadores e substitutos constitucionais.

A medida atinge os ex-governadores Julio Campos (DEM), Rogério Salles (PSDB), Jayme Campos (DEM), […]

Secretário pede paciência a servidores e diz que pagamento da RGA depende do TCE

07/11/2018 – Embora tenha garantido o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) na tarde desta quarta-feira (07), através de nota enviada pelo Gabinete de Comunicação, o Governo do Estado não sabe afirmar aos servidores se o repasse será, de fato, realizado. Conforme o chefe da Casa Civil, Ciro Rodolpho Gonçalves, o governador Pedro Taques (PSDB) decidiu […]

Receita reforça posicionamento sobre exclusão do ICMS de PIS e Cofins

07/11/2018 – Em nota publicada nesta terça-feira (6/11), a Receita Federal reafirmou seu entendimento interno de que somente deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins o ICMS a recolher, e não o ICMS destacado em notas fiscais.

O entendimento já havia sido divulgado na Solução de Consulta Interna Cosit 13, de 18 de outubro de […]

Gasolina recua em 20 Estados e DF, diz ANP; valor médio cai 0,30% no País

06/11/2018 – O valor médio da gasolina vendido nos postos brasileiros recuou em 20 Estados brasileiros e no Distrito Federal na semana passada, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), compilados pelo AE-Taxas. Em outros cinco Estados houve alta e, em Mato Grosso, estabilidade.

Na média nacional, os preços médios caíram 0,30% […]

Bolsonaro estuda três propostas de reforma tributária

06/11/2018 – BRASÍLIA – A equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) tem na mesa três pacotes tributários que poderão ser adotados no próximo governo. De acordo com fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast, os pacotes se dividem em: substituição de impostos federais por um imposto sobre movimentação financeira, criação de um Imposto sobre Valor Agregado […]

Apenas 10% dos candidatos entregaram prestação de contas de campanha

05/11/2018 – Terça-feira (06.11), às 19 horas. Este é o prazo final para que os candidatos que disputaram as Eleições 2018 entreguem suas prestações de contas à Justiça Eleitoral. Se a documentação não for apresentada, os candidatos eleitos estão automaticamente impedidos de serem diplomados. A entrega deve ser feita na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) das 12 […]