Várzea Grande

//Várzea Grande

Campanha de Conciliação de Débitos da OAB-MT começa nesta segunda-feira

Começa na próxima segunda-feira (23), a Campanha de Conciliação de Débitos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), oportunidade em que advogados e advogadas de todo o Estado podem negociar pendências de anuidades com descontos e vantagens.

Neste ano, os débitos de anuidades anteriores ao exercício de 2019 […]

SAÚDE PÚBLICA: Câmara fará audiência sobre água com bactéria que agravou efeito do zika na gravidez

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (18.09), o requerimento assinado pelo deputado Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) para que haja audiência pública sobre bactérias que podem ter contribuído para casos de microcefalia associados ao zika. O tema foi levantado em estudo de universidades brasileiras e divulgado pela imprensa […]

Deputados aprovam isenção de ICMS para produtos da agricultura familiar

Os deputados aprovaram, em 1ª votação, o Projeto de Lei 54/2019 que isenta do ICMS alguns produtos da agricultura familiar. Essa iniciativa é do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM) e entrou em pauta na sessão ordinária desta terça-feira (17).

Objetivo é promover a economia ajudando pequenos produtores de bucha vegetal, cebola e urucum, […]

Durante ocorrência de roubo à veículos, PM identifica rede de receptação

Um casal foi preso nesta terça-feira (17.09), por envolvimento em roubos de veículos e receptação de produtos roubados, em Várzea Grande. Um terceiro suspeito foi detido por comprar os aparelhos celulares roubados ou furtados pela dupla e depois revendê-los em sua loja.

O boletim de ocorrência descreve que uma guarnição da PM estava em ronda pela Rodovia dos Imigrantes […]

Consumidores de MT devem ficar atentos às faturas de energia que chegam por e-mail

O Procon-MT alerta os mato-grossenses para a ocorrência de fraude em faturas, inclusive de energia elétrica. Os consumidores devem prestar atenção aos dados e ao código de barras das faturas, antes de efetuar o pagamento. Ao menor sinal de adulteração, a orientação é entrar em contato com o fornecedor para checar o documento.

Caso o consumidor […]

Cidadão em litígio com União já pode propor acordo pela internet

O cidadão que cobra valores da União já pode propor pela internet um acordo para receber. Por meio da plataforma digital do Programa Centrais de Negociação Online, é possível chegar a uma conciliação antes mesmo do caso ir parar na Justiça ou encerrar de forma mais ágil um processo que já esteja nos tribunais.

Governo avalia autorizar congelamento do salário mínimo

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Ministério da Economia estuda um mecanismo para autorizar o congelamento do salário mínimo em situações de aperto fiscal. A ideia é retirar da Constituição a obrigatoriedade de que o valor seja corrigido pela variação da inflação.A medida seria incluída na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera regras fiscais […]

Testemunhas são ouvidas em audiência na Justiça Federal sobre o contrato do VLT

O juiz Ciro de Andrade Arapiraca, da Primeira Vara Federal em Mato Grosso, comanda na tarde desta terça-feira (17) audiência de instrução para oitivas de testemunhas em processo sobre o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). Conforme apurado pelo Olhar Jurídico, dois auditores da Controladoria Geral do estado serão ouvidos.

A ação civil pública foi ajuizada em 2015 […]

MT vai receber R$ 23,8 milhões para combater queimadas e desmatamento

Mato Grosso irá receber R$ 23,8 milhões nos próximos dias, para o combate as queimadas e o desmatamento ilegal. O dinheiro é originário do Fundo da Lava Jato, e foi acordado entre o Governo Federal, Procuradoria Geral da República e o Supremo Tribunal Federal.

A divisão do recurso, cerca de R$ 430 milhões, foi firmada em […]

Municípios têm até a próxima segunda-feira para sugerir mudanças no layout do Aplic 2020

O Tribunal de Contas abriu consulta pública para as alterações no layout 2020 do sistema Aplic, por meio do qual os jurisdicionados transmitem a prestação de contas ao TCE, via internet. As sugestões, questionamentos e observações serão recebidas pelo Tribunal até 16 de setembro  pelo e-mail aplic@tce.mt.gov.br

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, […]