Cidades

/Cidades

Conciliação, mediação e arbitragem serão matérias obrigatórias no curso de Direito

 A partir deste ano, as disciplinas que versem sobre conciliação, mediação e arbitragem passam a ser matérias obrigatórias nas grades curriculares dos cursos de Direito de todo o país. A iniciativa, que deve contribuir para a mudança cultural da formação dos operadores do Direito, está alinhada com a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos […]

Nova lei exige autorização judicial para menores de 16 anos viajarem sozinhos

Crianças e adolescentes menores de 16 anos agora só podem viajar desacompanhados com autorização judicial. A mudança entrou em vigor esta semana, com a publicação da Lei n. 13.812, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aumentando de 12 para 16 anos a idade mínima para viagens […]

Cartórios promoverão casamentos gratuitos em Mato Grosso

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), entidade que representa os cartórios, é idealizadora do Projeto “Cartório Amigo – Ações para um futuro melhor”, que consiste na prestação de diversos serviços gratuitos à população. Um deles é o casamento social, destinado aos que comprovarem renda mensal de até […]

Comissão vai percorrer hospitais públicos para identificar demandas regionais

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social vai realizar uma vistoria técnica no Hospital Municipal de Barra do Bugres na próxima segunda-feira (25). A vistoria integra a agenda de visitas aprovada durante a primeira reunião ordinária da comissão realizada na tarde desta quarta-feira (20) e que deverá percorrer todos os hospitais públicos administrados pelo governo […]

Mandado de segurança requer suspensão da sessão que aprovou os novos critérios na concessão da RGA

O deputado estadual Elizeu Nascimento (DC) esteve, na tarde desta quarta-feira (20), no Tribunal de Justiça (TJ), protocolando um mandado de segurança para que seja liminarmente deferida ordem de segurança para suspender os efeitos das sessões de votação que aprovaram a Mensagem n.º 04/2019, encaminhada pelo Poder Executivo estadual, que altera a Lei n.º 8.278, de 30 de dezembro […]

Justiça determina bloqueio de R$ 4,7 milhões de deputados e mais 4 por fraude na MT

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular da Comarca de Cuiabá, determinou o bloqueio de R$ 4,7 milhões dos deputados Romoaldo Júnior (MDB) e Mauro Savi (DEM), do ex-deputado José Riva e de três ex-servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso […]

Governo assina termo de parceria com Basa; investimento é na ordem de R$ 571 milhões

O governador Mauro Mendes assinou um protocolo de intenções com o presidente do Banco da Amazônia, Valdecir Jose de Souza, para  impulsionar o desenvolvimento no Estado. A instituição bancária irá disponibilizar, via financiamento, R$ 571 milhões para empreendedores que desenvolvam atividades nos setores produtivos do Estado.

“Esse recurso é muito importante para as nossas cadeias produtivas. Mato […]

Mudas de café são distribuídas para agricultores em Tangará da Serra

Agricultores familiares do município de Tangará da Serra (239 km a Médio-Norte de Cuiabá) receberam 20 mil mudas de café das espécies Coffea canephora, também conhecida como Conilon, Robusta e Clonal.

O técnico em agropecuária da Empresa Mato-grosse de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Leonardo Diogo Ehle Dias, explica que na próxima semana (25), em […]

Estado e Banco Mundial negociam acordo que poderá gerar economia de quase R$ 800 milhões para MT

O governador Mauro Mendes encaminhou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei para a Assembleia Legislativa solicitando autorização para a contratação de um empréstimo junto ao Banco Mundial, estimado em US$ 250 milhões.

A operação de crédito tem dois objetivos principais: devolver sustentabilidade fiscal ao estado e aumentar a capacidade institucional para a agricultura sustentável, conservação […]

Jogos Escolares da Juventude está com calendário definido para 2019

Em maio começa a edição 2019 dos Jogos Escolares da Juventude, a maior competição estudantil de Mato Grosso. Realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), o evento está com calendário e municípios-sedes definidos.

Com participação de instituições de ensino públicas e particulares, a realização dos Jogos busca fomentar a prática de atividades […]