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MT é um dos Estados que mais perdem receita com a reforma tributária, diz Gallo

A reforma tributária, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, é uma das medidas mais importantes para o desenvolvimento do país. Para que a Proposta de Emenda Constitucional 45/2019 seja benéfica tanto para União, quanto para Estados e Municípios, é preciso que ajustes sejam feitos antes da aprovação do texto.

A criação de um Fundo de […]

Motoristas deverão passar por validação facial para renovar CNH

Desde o último dia 11 de novembro o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) está habilitado para o novo sistema de Validação Facial, que consiste na coleta de foto e biométrica dos condutores. A Validação Facial é usada no momento da captura de imagens para os processos de Habilitação como renovação, alteração de dados, adição e mudança […]

Empresas devem tornar públicas condições para liquidação antecipada de débito

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a Lei 11.002/2019, que assegura aos consumidores mato-grossenses informações ostensivas sobre a liquidação de débitos. A lei obriga comerciantes, instituições financeiras e empresas de concessão de crédito a afixarem, em local visível, as informações sobre redução proporcional de juros e demais acréscimos nas liquidações antecipadas do débito.

Tais informações […]

Colheita do pequi teve início com preço em alta

Começou a colheita do pequi no município de Ribeirão Cascalheira (900 km a Leste de Cuiabá) e a safra vai até o mês de dezembro. O técnico agropecuário da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Carlos Alberto Quintino, fala que o pequi faz parte da economia do município e que este ano […]

Microprodutores rurais podem emitir nota fiscal eletrônica voluntariamente

Contribuintes inscritos como microprodutores rurais, incluindo os microgranjeiros, já podem emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para acobertar as operações sujeitas ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Para a emissão do documento é necessário fazer o credenciamento voluntário junto à Secretaria de Fazenda (Sefaz).

O credenciamento deve ser solicitado direto no site […]

PACOTE DE GUEDES : Limites a benefícios fiscais evitam abusos, mas engessam Estado em tempos de crise

As Propostas de Emenda à Constituição 186 e 188/2019, apresentadas na quarta-feira da semana passada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, proíbem a criação, ampliação ou renovação de benefício fiscal pela União se o valor anual correspondente aos incentivos superar dois pontos percentuais do produto interno bruto. Além disso, vedam a concessão de inventivos tributários […]

MUNICIPALISMO : Deputado federal Dr. Leonardo defende maior fatia do bolo tributário aos municípios

O deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) defendeu uma Reforma Tributária e um novo Pacto Federativo que descentralize os recursos, deixando mais para os municípios e menos para a União, nesta segunda-feira (18.11), durante o 33º Encontro de Prefeitos da Associação Mato-grossense de Municípios (AMM-MT). Na oportunidade, ele ainda reafirmou o compromisso de lutar veemente […]

Sentença que suspendeu direitos políticos de Romoaldo Júnior é mantida em recurso

De acordo nos autos da decisão da  juíza Janaína Rebucci Dezanetti, da Terceira Vara Cível de Alta Floresta (775 km de Cuiabá), negou recurso e manteve decisão que condenou o ex-prefeito daquele município e atual deputado estadual, Romoaldo Júnior (MDB), à suspensão de seus direitos políticos pelo prazo de três anos. O político ainda deve […]

Seduc quer ampliar a participação dos alunos da rede estadual na Olimpíada de Matemática

A premiação da 14ª Olimpíadas Brasileira de Matemática das Escola Públicas e Privadas de Matemática (Obmep), ocorrida nesta segunda-feira (18.11) no auditório da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), teve alunos da rede estadual de ensino entre os agraciados com medalhas. Escolas estaduais ganharam diplomas, kit de material de didático e troféu.

Para a secretária estadual […]

Mato Grosso mantém taxa de desmatamento controlada

Os dados de desmatamento divulgados pelo instituto Nacional de Pesquisas (Inpe) nesta segunda-feira (18.11) garantem que Mato Grosso receba mais um desembolso por meio do Programa REM Mato Grosso. O Estado ratificou os compromissos ambientais firmados internacionalmente, mantendo as taxas de desmatamento abaixo do gatilho de performance de 1.788 km². De acordo com a taxa […]