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Juíza Selma fez emenda que poderia beneficiá-la no TSE

Se a proposta da senadora fosse acatada, não apenas os partidos, mas também os candidatos seriam beneficiados com regras mais brandas de punições e fiscalização.

A senadora Juíza Selma (PSL-MT) apresentou uma emenda ao projeto de lei dos partidos que abria brecha para beneficiá-la em processo eleitoral que pode resultar na cassação do seu mandato. Após ser […]

Miss Cuiabá 2020 abre inscrição de candidatas e pretende atrair jovens de diversos bairros

No dia 21 de outubro, a Capital mato-grossense vai conhecer a Miss Cuiabá Oficial 2020. O concurso que vai eleger a nova representante da beleza será uma grande festa que contará com show da cantora Wanderléa, a eterna ternurinha. A proposta desta edição é atrair a participação de candidatas de todos os bairros de Cuiabá.

As […]

Relator entrega parecer da reforma tributária na CCJ do Senado

O relator da reforma tributária (PEC 110/2019) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, do Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou seu parecer nesta quarta-feira (18). A votação no colegiado está prevista para a partir do dia 9 de outubro.

O relatório entregue por Rocha prevê a simplificação do modelo de arrecadação de impostos no país, com […]

Cidadão em litígio com União já pode propor acordo pela internet

O cidadão que cobra valores da União já pode propor pela internet um acordo para receber. Por meio da plataforma digital do Programa Centrais de Negociação Online, é possível chegar a uma conciliação antes mesmo do caso ir parar na Justiça ou encerrar de forma mais ágil um processo que já esteja nos tribunais.

TRE nega pedido para suspender processo que pode cassar Janaina Riva

O juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), negou nesta terça-feira (17) pedido de tutela de urgência em Reclamação movida pela deputada estadual Janaina Riva (MDB) em face do também juiz do TRE, Antônio Veloso Peleja Júnior.

A parlamentar requeria a suspensão de uma representação que tem Peleja como relator. O processo que julga […]

Audiência pública sobre orçamento de 2020 é transferida para sexta-feira (20.09)

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa que a audiência pública para apresentação Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado Mato Grosso, para o exercício de 2020, programada para esta terça-feira (17.09), foi transferida para sexta-feira (20). Tal medida foi necessária para possibilitar o fechamento de alguns números de algumas secretarias estaduais.

Dessa forma, o evento […]

Biblioteca Estadual oferece minicurso sobre mitologia e cordel

Como parte da programação da oficina ‘Encenando a poesia’, a Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça promove uma atividade com a escritora Clarissa Loureiro nos dias 24 a 26 de setembro. A autora, que também é professora doutora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), conduzirá um minicurso para professores, estudantes e/ou público geral interessado em […]

Polícia Civil apreende armas e munições durante investigações de tentativa de homicídio

Investigações de uma tentativa de homicídio realizadas pela Polícia Judiciária Civil de Vila Bela da Santíssima Trindade (521 km a Oeste) resultaram na apreensão de armas de fogo e munições em duas propriedades rurais do município. A ação resultou na prisão em flagrante de A.F.N., 34, autuado em por posse ilegal de arma de fogo e […]

TJMT assegura inviolabilidade do advogado parecerista

Por unanimidade, a Câmara Temporária de Direito Público do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reformou sentença em ação civil pública por ato de improbidade administrativa e, no mérito, deu provimento total a agravo de instrumento interposto pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) em defesa da inviolabilidade […]

Governo avalia autorizar congelamento do salário mínimo

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Ministério da Economia estuda um mecanismo para autorizar o congelamento do salário mínimo em situações de aperto fiscal. A ideia é retirar da Constituição a obrigatoriedade de que o valor seja corrigido pela variação da inflação.A medida seria incluída na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera regras fiscais […]