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MEC propõe progredir de 10% para 15% os repasses da União para Fundeb

O Ministério da Educação (MEC) propõe passar progressivamente para 15% a complementação da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Atualmente, os repasses do governo federal representam 10% da contribuição total dos estados e municípios de todo o país.

O Fundeb tem vigência até […]

Municípios são inseridos em proposta que trata do Sistema Nacional do Turismo

O prefeito de Maragogi (AL), Fernando Lira, o consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e presidente da Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM), Mário Nascimento; e a técnica de turismo da Confederação, Marta Feitosa, estiveram reunidos com o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP). O encontro teve como pauta reforçar o pedido municipalista para inclusão […]

UMA ESCOLA CHAMADA CARTÓRIO Novas Reflexões

Tenho andado bastante reflexivo, ultimamente; não sei se é maturidade ou se é simplesmente a idade chegando. Fato é que tenho visto tudo de uma maneira um pouco diferente.

Conto, hoje, com mais de 15 anos na atividade extrajudicial. E, ao longo de todos esses anos, várias foram as alegrias vividas. Graças […]

Senado analisa proposta que limita juros cobrados por bancos e operadoras de cartão de crédito

O Senado Federal analisa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para as taxas de juros aplicadas por instituições financeiras em operações de crédito. De acordo com a PEC 79/2019, esse índice não pode ultrapassar três vezes a taxa básica de juros, a Selic, que atualmente está em 6,5% ao ano. […]

Copa do Mundo Feminina: USA vencem mais uma e avançam às oitavas

Classificado para as oitavas de final, os Estados Unidos seguem em busca do bicampeonato da Copa do Mundo feminina. Neste domingo, as americanas superaram o Chile por 3 a 0. Com gols de Ertz e dois de Lloyd. A derrota deixa o Chile com zero pontos e uma situação complicada para uma possível classificação.

Jogadoras americanas comemoram segunda […]

Polícia Civil prende homem por tentar furtar caminhonete

Um homem acusado de tentar furtar um veículo foi preso pela Polícia Judiciária Civil, no início da tarde de sábado (15.06), durante ação da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Cuiabá (Derf). O suspeito M.S.S. de 34 anos foi autuado em flagrante pelos crimes de furto tentado e resistência a prisão.

Os investigadores da Derf-Cuiabá […]

Botelho diz que vai buscar uma Proposta do Governo para os professores

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), afirmou que deve buscar, junto ao governador Mauro Mendes (DEM), uma nova proposta para os servidores da Educação, que estão em greve desde 27 de maio.Para o parlamentar, a decisão do Executivo em não pagar nenhum dos reajustes salariais pedidos é “radical”.

Os servidores parados exigem, entre […]

ALMT vai defender interesse de municípios em disputa judicial por área de 2,2 mi ha

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) passa a ser parte da Ação Civil Originária (ACO) 714, referente ao reconhecimento de uma área de 2,2 milhões de hectares (ha) do oeste do estado, na divisa entre Mato Grosso e Pará. A ACO, ingressada pelo Estado de Mato Grosso em 2004, solicita o reconhecimento e a declaração […]

Deputado Lúdio Cabral quer a revisão dos incentivos concedidos ao setor do agronegócio

Um dos assuntos mais polêmicos quando se fala em aumento de arrecadação do Governo de Mato Grosso, a taxação do agronegócio, poderá voltar a ser debatido na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A revisão dos incentivos concedidos ao setor, bem como a ampliação da contribuição dada pelos produtores, deverá ser incluída na Reforma Tributária a ser debatida […]

REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA : Promulgada lei que readmite excluídos do Simples Nacional por inadimplência

Microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do Simples Nacional em janeiro de 2018 por inadimplência poderão fazer nova opção pelo regime tributário. A permissão está na Lei Complementar 168, publicada nesta quinta-feira (13/6) no Diário Oficial da União.

No ano passado, cerca de 500 mil empresas foram excluídas do programa por terem débitos pendentes.

A norma foi promulgada […]