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Deputado Ulysses Moraes propõe que Detran implante renovação de CNH pela internet

O deputado estadual Ulysses Moraes (DC) apresentou nesta semana uma indicação ao governo do estado para que implante um serviço de renovação simplificada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com a proposta, o motorista poderia solicitar junto ao Detran-MT a atualização do documento através da internet.

A proposta é baseada em um modelo praticado atualmente no […]

Investigações por ‘disque denúncia’ serão inviabilizadas com nova Lei de Abuso de Autoridade, alerta diretor da FESMP-MT

Investigações por ‘disque denúncia’ serão inviabilizadas com nova Lei de Abuso de Autoridade, alerta diretor da FESMP-MT, “Se for sancionada a nova Lei de Abuso de Autoridade não se poderá começar nenhuma investigação sem justa causa.

Ou seja, aqueles números de denúncia por meio de 0800, como o Disque 100 (contra violência sexual, mulher, idoso, criança e outros), por exemplo, […]

LIMITES DE GASTOS STF: volta a analisar limitação do Executivo se Judiciário não cumprir regras da LRF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal voltou a analisar, nesta quinta-feira (22/8), se o Executivo pode limitar valores do Legislativo, Judiciário e MP quando estes não cumprirem as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal. O julgamento está empatado e foi suspenso porque o ministro Celso de Mello não está presente.
STF volta a analisar limitação do Executivo se […]

Campeonato internacional de Jiu-Jitsu é um dos destaques da agenda semanal no Complexo Arena Pantanal

Pela primeira vez na história, Cuiabá vai receber o Campeonato Abu Dhabi Internacional Jiu-Jitsu Pro. O evento de porte mundial será realizado no domingo (25.08), no Ginásio Aecim Tocantins, e é uma das atividades que acontecem na agenda semanal nos espaços do Complexo Arena Pantanal. Confira a programação:

Campeonato Brasileiro – série B

Nesta sexta-feira (23/08), às […]

Bolsonaro se reúne com governador e bancada federal de MT no dia 29

Atendendo pedido do deputado federal José Medeiros (Pode-MT), o presidente Jair Bolsonaro vai se reunir com o governador Mauro Mendes e a bancada federal de Mato Grosso no próximo dia 29 de agosto, às 8h30, no Palácio do Planalto. No encontro, será discutido a moratória da soja, a situação do agronegócio em Mato […]

Conselho Estadual de Desporto inicia cadastramento de entidades esportivas em Mato Grosso

As entidades esportivas de Mato Grosso devem ficar atentas ao prazo para cadastramento no Conselho Estadual do Desporto (Consed). A partir do cadastro, é dado início ao processo de análise de documentação para liberação do Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades Esportivas (CRCEE). O cadastro no Conselho e o Certificado são requisitos para que as […]

TRE-MT institui o teletrabalho; medida traz para a administração ganhos econômicos, ambientais e aumento de produtividade

Visando à redução nos gastos públicos, ganhos ambientais e aumento de produtividade, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) instituiu o teletrabalho. Com a adoção deste regime laboral será permitido que servidores, em casos específicos, possam laborar em casa ou em outra localidade diversa da sede da Instituição, utilizando para a prestação de serviços […]

Secretários de Cultura de 22 estados assinam nota em “defesa” da Ancine

Nesta quinta-feira (22), o Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura se posicionou em defesa da Agência Nacional do Cinema (Ancine). O evento foi realizado durante o Festival de Cinema de Gramado, intermediado pelo Instituto Estadual de Cinema (Iecine) do Rio Grande do Sul.

De acordo com o manifesto, o objetivo é dar independência […]

Concessionária acata posição do Procon-MT e garante refaturamento de contas

Moradores dos bairros Jardins dos Ipês e Altos do Coxipó, em Cuiabá, terão contas de água e esgoto de junho e julho de 2019 refaturadas pela concessionária responsável pelo serviço. A medida vai atender 780 famílias que receberam, por dois meses, cobrança indevida relativa a serviço de esgoto – o qual só poderá ser cobrado […]

Juiz Paulo Sodré encerra biênio como substituto do TRE-MT

A sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) desta quinta-feira (22.08) foi marcada pela emoção durante uma homenagem feita ao juiz federal, Paulo Sodré. Ele encerrou seu biênio como juiz membro substituto. Ao longo de sua história na Justiça Eleitoral, iniciada ainda no ano de 2011, o magistrado já ocupou a titularidade […]