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COMODORO: Prefeito é condenado por ato de improbidade administrativa e tem direitos políticos suspensos por três anos

17/01/2019 – Ação proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso é julgada parcialmente procedente e  prefeito de Comodoro, Jeferson Ferreira Gomes, é condenado por ato de improbidade administrativa. Além da suspensão dos direitos políticos por três anos, o chefe do Poder Executivo também está proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios, incentivos fiscais […]

Empresas excluídas do Simples Nacional podem fazer nova opção pelo regime até dia 31

17/01/2019 – As empresas excluídas do Simples Nacional – por conta de débitos previdenciários e não previdenciários com a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) – podem fazer nova opção pelo regime até dia 31 de janeiro, se regularizem seus débitos. De acordo com a Secretaria da […]

Novo Fethab garantirá retomada de obras e manutenção de rodovias em MT

17/01/2019 – Os recursos provenientes do novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) serão essenciais para a retomada e manutenção de obras de pavimentação de rodovias em Mato Grosso.

O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Marcelo de Oliveira e Silva, afirma que o Estado precisa manter um dos seus maiores patrimônios que são […]

Casa Cuiabana abre Temporada 2019 com evento multiartístico

17/01/2019 – A Casa Cuiabana está a todo vapor! Com uma programação extensa, nesta quinta-feira e sexta-feira (17 e 18), sempre a partir das 17h, o evento Flor da Vida traz apresentações teatrais, música, dança e cinema. Com caráter beneficente, o objetivo é arrecadar, na primeira noite, itens de higiene pessoal e alimentos para o Abrigo […]

A raiz da crise fiscal

Dias atrás, foram amplamente divulgados números extremamente positivos relacionados à produção agrícola de Mato Grosso. A fonte é o IBGE, com levantamento da safra para 2019: Mato Grosso deve produzir 31,8 milhões de toneladas de soja. Um crescimento de 0,6% em relação a 2018. Com aumento de 1,9% na área a ser plantada, […]

Janaina tem 6 emendas ao projeto da LDO aprovadas

17/01/2019 – Seis emendas da deputada estadual Janaina Riva (MDB) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 (LDO) foram acatadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). São elas as emendas 21, 22, 23, 34, 36 e 38, que tratam dos mais diversos assuntos, dentre eles sobre a obrigatoriedade da prestação de contas detalhada […]

AL derruba veto de projeto que incentiva produção de cerveja artesanal em MT

19/01/2019 – A Assembleia Legislativa derrubou, na noite desta terça-feira (15), o veto governamental ao Projeto de Lei nº 3/2016, de autoria do deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), que busca incentivar a produção de cerveja artesanal em Mato Grosso.

O projeto altera dispositivos da Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, e propõe a redução de […]

Deputados aprovam LDO em segunda votação

17/01/2019 – Reunidos em sessão ordinária na manhã desta quinta-feira (17), os deputados estaduais aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei 192/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019. A LDO tramitava na Casa de Leis desde o ano passado e sofreu ajustes por parte do governador Mauro Mendes […]

Quitação de licenciamento de veículo em atraso pode ser feita nas unidades do Ganha Tempo

17/01/2019 – O atendimento para a quitação de licenciamentos de veículos que estão em atraso, no ano de 2014, poderá ser feito também nas unidades do Ganha Tempo de Cuiabá e do interior do Estado. O atendimento estendido deve-se à grande procura na Procuradoria Geral do Estado (PGE), nos últimos dias.

O contribuinte pode optar ainda por […]

Governo busca renegociar financiamento junto ao Banco do Brasil

17/01/2019 – O financiamento do programa de obras MT Integrado foi alvo de uma reunião no Banco do Brasil, em Brasília, com João Rabelo Júnior, vice-presidente de Gestão de Pessoas, Suplementos e Operações.

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, solicitou uma análise no contrato, para que seja possível realizar um reperfilamento dessa dívida, ou seja, que […]