Embora o Mutirão Fiscal Fecha Acordo tenha encerrado o atendimento na Arena Pantanal, a campanha continua até o dia 30 de dezembro com descontos de até 75%. Fornecedores que possuem multas junto ao Procon-MT, referentes a processos com decisão administrativa emitidas até 31 de dezembro de 2016, inseridos ou não da dívida ativa, ainda podem […]
Em novembro de 2019, o total de reclamações junto ao Procon estadual chegou a 4.669 registros. Foram 3.171 reclamações, via Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), e 1.498 pela plataforma www.consumidor.gov.br.
A área de “Serviços essenciais” se mantém no topo do ranking, com 2.244 registros – 70% do total de registros no Sindec. Energia elétrica […]
O defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz, esteve, nesta terça-feira (10) no fórum de Várzea Grande, a fim de conhecer de perto a estrutura da Vara Especializada em Saúde Pública, onde foi recebido pelo juiz José Luiz Leite Lindote. Clodoaldo Queiroz disse que ficou ‘muito satisfeito’ com o que viu, e informou que no dia 19 […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu repercussão geral sobre a possibilidade da exigência de inscrição de defensor público nos quadros do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para o exercício de suas funções públicas.
Sede da Defensoria Pública da União, no DF
Divulgação
Até o momento, quatro ministros reconheceram a repercussão geral, que pode ser […]
A vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Janaína Riva (MDB) discordou com a iniciativa do governo em reajustar 36 taxas no DetranMT sendo a maioria, para as empresas credenciadas, despachantes e autoescolas. O presidente do órgão, Gustavo Reis Lobo Vasconcelos argumentou, que o reajuste deve acompanhar a inflação, já que desde o governo Silval […]
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que a Justiça Estadual é competente para julgar crime de homicídio praticado por policial rodoviário federal em briga de trânsito no trajeto entre a residência e o trabalho. Em decisão unânime tomada na tarde desta terça-feira (10/12), os ministros entenderam que o fato foi um incidente privado […]
O Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu controlar o incêndio. Porém, ainda não se sabe como o fogo iniciou. O ônibus pegou fogo na manhã desta quarta-feira (11) na Avenida Couto Magalhães, em Várzea Grande. Este é o segundo caso em menos de 24 horas.
Na tarde dessa terça-feira (10), outro ônibus também pegou fogo, próximo […]
O rondonopolitano Otávio Amorim terá a chance de seguir o mesmo caminho que o cuiabano Durval Queiroz, o ‘Duzão’. O atleta, que já teve passagens pelo Rondonópolis Hawks e Cuiabá Arsenal, foi escolhido para participar do NFL Undiscovered, que dá oportunidade para jogadores de outros países serem contratados por um time da principal liga de […]
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargador Gilberto Giraldelli, afirmou que a eleição suplementar aberta com a cassação de Selma Arruda (Podemos) deve ocorrer entre março a junho do ano que vem.
Conforme o desembargador, o Superior Tribunal Eleitoral (TSE), através da portaria 821 de outubro de 2019, já disciplinou as datas para eleições suplementares […]
Por 6 votos a 1, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta terça-feira (10/12) a favor da cassação do mandato da senadora Selma Arruda, a Juíza Selma (Podemos-MT). Também foram cassados os primeiro e segundo suplentes da chapa, Gilberto Eglair Possamai e Clerie Fabiana Mendes, respectivamente.
Por maioria, TSE vota para cassar mandato da senadora Selma […]
