Monthly Archives: dezembro 2019

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Fornecedores com multas junto ao Procon-MT podem negociar dívidas até 30 de dezembro

Embora o Mutirão Fiscal Fecha Acordo tenha encerrado o atendimento na Arena Pantanal, a campanha continua até o dia 30 de dezembro com descontos de até 75%. Fornecedores que possuem multas junto ao Procon-MT, referentes a processos com decisão administrativa emitidas até 31 de dezembro de 2016, inseridos ou não da dívida ativa, ainda podem […]

Novembro teve 4.669 reclamações registradas junto ao Procon-MT

Em novembro de 2019, o total de reclamações junto ao Procon estadual chegou a 4.669 registros. Foram 3.171 reclamações, via Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), e 1.498 pela plataforma www.consumidor.gov.br.

A área de “Serviços essenciais” se mantém no topo do ranking, com 2.244 registros – 70% do total de registros no Sindec. Energia elétrica […]

Efetividade da Vara da Saúde é elogiada pela Defensoria Pública de MT

O defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz, esteve, nesta terça-feira (10) no fórum de Várzea Grande, a fim de conhecer de perto a estrutura da Vara Especializada em Saúde Pública, onde foi recebido pelo juiz José Luiz Leite Lindote.  Clodoaldo Queiroz disse que ficou ‘muito satisfeito’ com o que viu, e informou que no dia 19 […]

FUNÇÕES PÚBLICAS : STF discute exigência de inscrição de defensor público nos quadros da OAB

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu repercussão geral sobre a possibilidade da exigência de inscrição de defensor público nos quadros do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para o exercício de suas funções públicas.
Sede da Defensoria Pública da União, no DF
Divulgação
Até o momento, quatro ministros reconheceram a repercussão geral, que pode ser […]

Deputada Sugere Escalonamento Para Reajuste Das Taxas No DETRAN-MT

A vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Janaína Riva (MDB) discordou com a iniciativa do governo em reajustar 36 taxas no DetranMT sendo a maioria, para as empresas credenciadas, despachantes e autoescolas. O presidente do órgão, Gustavo Reis Lobo Vasconcelos argumentou, que o reajuste deve acompanhar a inflação, já que desde o governo Silval […]

BRIGA DE TRÂNSITO : Compete à Justiça Estadual julgar homicídio praticado por policial no deslocamento

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que a Justiça Estadual é competente para julgar crime de homicídio praticado por policial rodoviário federal em briga de trânsito no trajeto entre a residência e o trabalho. Em decisão unânime tomada na tarde desta terça-feira (10/12), os ministros entenderam que o fato foi um incidente privado […]

Incêndio destrói dois ônibus em precárias condições em Cuiabá e Várzea Grande

O Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu controlar o incêndio. Porém, ainda não se sabe como o fogo iniciou. O  ônibus pegou fogo na manhã desta quarta-feira (11) na Avenida Couto Magalhães, em Várzea Grande. Este é o segundo caso em menos de 24 horas.

Na tarde dessa terça-feira (10), outro ônibus também pegou fogo, próximo […]

FUTEBOL AMERICANO: Mato-grossense tem chance de integrar time da NFL nos EUA

O rondonopolitano Otávio Amorim terá a chance de seguir o mesmo caminho que o cuiabano Durval Queiroz, o ‘Duzão’. O atleta, que já teve passagens pelo Rondonópolis Hawks e Cuiabá Arsenal, foi escolhido para participar do NFL Undiscovered, que dá oportunidade para jogadores de outros países serem contratados por um time da principal liga de […]

Eleição suplementar só deve acontecer depois da publicação e deliberação do TSE, custará cerca de R$ 8 e 9 milhões

O  presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargador Gilberto Giraldelli, afirmou que a eleição suplementar aberta com a cassação de Selma Arruda (Podemos) deve ocorrer entre março a junho do ano que vem.

Conforme o desembargador, o Superior Tribunal Eleitoral (TSE), através da portaria 821 de outubro de 2019, já disciplinou as datas para eleições suplementares […]

PODER ECONÔMICO:TSE cassa mandato da senadora Juíza Selma, a “Moro de saia”

Por 6 votos a 1, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta terça-feira (10/12) a favor da cassação do mandato da senadora Selma Arruda, a Juíza Selma (Podemos-MT). Também foram cassados os primeiro e segundo suplentes da chapa, Gilberto Eglair Possamai e Clerie Fabiana Mendes, respectivamente.

Por maioria, TSE vota para cassar mandato da senadora Selma […]