Monthly Archives: novembro 2019

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Cinco pessoas da mesma família são presas em investigações sobre tráfico de drogas

Cinco pessoas da mesma família foram presas pela Polícia Judiciária Civil na manhã desta quarta-feira (13.11), durante ações deflagradas na zona rural dos municípios de Diamantino (208 km de Cuiabá), Nortelândia (253 km de Cuiabá) e Arenápolis (258 km de Cuiabá), todas na região médio-norte do estado.

O trabalho para cumprimento de mandados de busca e apreensão decretados pela Comarca de Diamantino resultou na […]

Polícia Civil cumpre prisão de três envolvidos em furto de veículos de concessionária em Várzea Grande

Três membros da organização criminosa envolvida no roubo e receptação dos veículos de uma concessionária em Várzea Grande tiveram mandados de prisão cumpridos pela Polícia Judiciária Civil, na quinta-feira (14.11), em ação realizada pela Divisão de Roubos e Furtos, Divisão de Homicídios e 1ª Delegacia de Polícia de Cáceres (228 km a Oeste de Cuiabá).

As ordens de […]

Corinthians vence São Paulo, bate recorde e fatura Paulista

 Corinthians sobrou diante do São Paulo na manhã deste sábado e conquistou o título do Campeonato Paulista Feminino. Jogando em sua casa, o time alvinegro se impôs durante todo o jogo e venceu por 3 a 0, com gols de Victoria Albuquerque, Juliete e Milene. No placar agregado da final, o clube do Parque São Jorge superou […]

Programa Nota MT cresce 10%, diz Rogério Gallo secretário da Sefaz

Desde que o Programa Nota MT foi lançado pelo Governo do Estado, mais de 206 mil pessoas já se cadastraram e estão pedindo o CPF na nota fiscal em suas compras. Além de criar uma cultura de educação fiscal, o Nota MT possibilita o incremento na arrecadação estadual diz Rogério Gallo.

Segundo o secretário, Nota MT […]

Governo vê aumento na arrecadação e diz que decreto de “calamidade”não deve ser renovado

O secretário chefe da Casa Civil Mauro Carvalho anunciou em nome do Governador do Estado de Mato Grosso, que não deverá reeditar o decreto que estabeleceu situação de calamidade financeira.

O decreto foi assinado no dia 17 de janeiro com validade de seis meses. Com a medida, o Governo ganhou “margem de manobra” e ficou autorizado a […]

TRE-MT retorna expediente normal na terça-feira (19.11)

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso informa que não haverá expediente nesta sexta-feira (15.11), em razão do feriado da Proclamação da República. Também não haverá expediente na segunda-feira (18.11), uma vez que o feriado da Consciência Negra foi adiantado para esta data. Sendo assim, o atendimento da Justiça Eleitoral em Mato Grosso retorna a sua […]

Pesquisa da FGV Direito SP e FGV IBRE aponta que Simples Nacional não incentivou mais empregos e inovação nas empresas

Criado para estimular a criação de novos empregos e fomentar a inovação, o Simples Nacional chega a 2019 sem atingir suas principais metas e contribuindo como maior fonte de gastos tributários do Brasil. Essas são as principais conclusões da pesquisa “Qualidade dos gastos tributários no Brasil: o Simples Nacional”, elaborada pela Escola de Direito de São Paulo e pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE).

O estudo […]

Governo procura industriais para que possam aderir ao gás natural

Empresários do Distrito Industrial de Cuiabá participaram de uma reunião com representantes da Companhia Mato-grossense de Gás (MT Gás), que foram até o distrito para apresentar os benefícios do gás e as linhas de crédito disponíveis às indústrias que queiram aderir ao uso do gás natural. O encontro foi realizado na sede da Associação das […]

TCEs defendem suas competências constitucionais em resposta à PEC 188

Representantes dos 33 Tribunais de Contas Estaduais do Brasil aprovaram na manhã desta quinta-feira (14) a Carta de Foz do Iguaçu na qual reafirmam a “intransigente defesa do Estado Democrático de Direito, o inafastável respeito à Constituição, às leis e às instituições, o respeito ao livre exercício das funções dos agentes do Estado e à […]

OAB Rondonópolis debate presunção de inocência, prisão em 2ª Instância e perceptivas

Com o objetivo de debater o princípio constitucional da presunção de inocência, bem como a prisão em Segunda Instância e suas perceptivas, a Subseção de Rondonópolis da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) promove, em 21 de novembro, às 19h, uma palestra com o juiz da Comarca Wanderlei José dos Reis.

Pós-doutor […]