Monthly Archives: maio 2019

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Assembleia Legislativa prorroga prazo da despesca em MT

A emissão de autorização de despesca em Mato Grosso foi prorrogada até 31 de dezembro de 2020. A iniciativa está amparada na Lei 10.894/19 promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Janaina Riva (MDB). Até lá, os produtores poderão transportar e comercializar o pescado diretamente em feiras e mercados.

O assunto foi tema de amplo debate […]

Luzia Dvorek apresenta seu show “FESTEJA” no SESC Carmo

Neste show, a cantora Luzia Dvorek apresenta pela última vez o Show PESTANEJA, que traz ao palco o repertório do seu primeiro disco. Luzia cantará músicas como “Ouro e sol”, “De amor eu morrerei” e “Cantiga de Menina”, acompanhada de seus parceiros de longa data, os músicos Paulo Dafilin (Violão), Zeca Loureiro (Violão) e Pedro Cunha […]

OAB-MT vota contra aumento da tarifa do transporte público

Integrante do Conselho Participativo da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) votou contra o aumento da tarifa de transporte público da capital para R$ 4,10, aprovado em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (30).

Após a exposição […]

Senado aprova MP que cria órgão para proteção de dados pessoais

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (29) a Medida Provisória (MP) 869/2018, que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

A norma perderia a validade em 3 de junho. Agora, com o aval do Congresso, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV), a medida […]

Mutirão on-line para renegociação de dívidas vai até esta sexta-feira (31)

O mutirão on-line para renegociação de dívidas com instituições financeiras vai até esta sexta-feira (31). Os interessados em solucionar os débitos devem acessar o site consumidor.gov.br. A ação faz parte da 6ª Semana Nacional de Educação Financeira, que é promovida pela Secretaria Nacional do Consumidor, em parceria com empresas do setor.

Funciona da seguinte forma: depois […]

Cuiabá receberá jogos da Liga das Nações de Vôlei

O Ginásio Aecim Tocantins, em Cuiabá, será sede da etapa brasileira da Liga das Nações de Voleibol 2019, com confrontos da seleção masculina. A competição, que começou a ser disputada no ano passado, terá partidas na capital mato-grossense entre os dias 21 e 23 de junho.

O primeiro jogo do time brasileiro será no dia 21 […]

Polícia Civil cumpre mandados contra 4 envolvidos em homicídio no Cinturão Verde

Quatro pessoas, entre elas um menor de idade, envolvidas em um homicídio ocorrido, em outubro de 2018, na região do Cinturão Verde, em Cuiabá, tiveram mandados de prisão temporária e de busca e apreensão, cumpridos pela Polícia Civil, após serem identificados em investigações da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP).

Foram cumpridos mandados […]

Polícia Civil prende motorista que atropelou e fugiu sem prestar socorro à vítima em Sorriso

O motorista que atropelou gravemente um garçom no município de Sorriso (420 km ao Norte) foi identificado e detido pela Polícia Judiciária Civil, na tarde de quarta-feira (29.05), durante diligências ininterruptas para identificar o suspeito, que não prestou socorro a vítima.

O acidente aconteceu na madrugada de quarta-feira (29, no centro da cidade, quando a vítima […]

Ministério Público requer cumprimento de decisão para garantir acessibilidade no transporte intramunicipal

A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra do Garças (a 509km de Cuiabá) requereu o cumprimento da decisão liminar que obriga as empresas responsáveis pelo transporte intramunicipal a garantir acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A decisão foi proferida em abril do ano passado, mas até agora não foi efetivada.

Conforme o promotor […]

Semob apresenta medidas adotadas em cumprimento a decisão do TCE

O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Guilherme Antonio Maluf, esteve reunido com o secretário de Mobilidade Urbana de Cuiabá, Antenor de Figueiredo Neto; o diretor de Transportes da Semob, Nicolau Jorge Abudib; e o controlador interno, Marcus Antônio de Souza Brito, para discutir o cumprimento das determinações feitas pelo TCE no julgamento […]