Monthly Archives: maio 2019

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Ministério investiga suspeita da doença da vaca louca em MT

O Ministério da Agricultura está avaliando uma suspeita de caso atípico de vaca louca ocorrido em Mato Grosso.

O caso está sob investigação, mas ainda sem confirmação se é uma Encefalopatia Espongiforme Bovina, a chamada doença da vaca louca. O governo deverá ter o resultado nos próximos dias. Segundo um representante do Ministério, é muito cedo para qualquer […]

MEDIDAS ATÍPICAS : Suspender CNH em execução requer sinais de ocultação de patrimônio, decide STJ

Se não houver no processo sinais de que o devedor esteja ocultando patrimônio, não será possível adotar meios executivos atípicos — como a suspensão da carteira de motorista —, uma vez que, nessa hipótese, tais medidas não seriam coercitivas para a satisfação do crédito, mas apenas punitivas.

Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o […]

Prefeitos e vereadores defendem unificação de mandatos e apontam benefícios para o país

A unificação do processo eleitoral no país foi o principal tema discutido  nesta quinta-feira (30), em Cuiabá, durante o 1º Encontro Municipalista “Unificação das Eleições – Uma causa em prol do Brasil”. O evento foi promovido pela União das Câmaras de Mato Grosso – UCMMAT e Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, com o apoio da União […]

Governador dá início às tratativas para comercialização do gás boliviano

O governador Mauro Mendes se reuniu com o presidente da Bolívia, Evo Morales, e com o ministro Luis Alberto Sánchez Fernández, do Ministério de Hidrocarbonetos, para dar início às tratativas da comercialização do gás boliviano e do fornecimento de ureia – fertilizante usado nas plantações de soja, de cana de açúcar e que também serve […]

Dia Mundial sem Tabaco alerta população sobre os perigos do cigarro

Em 31 de maio é comemorado O Dia Mundial sem Tabaco, criado em 1987 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para alertar à população sobre doenças e mortes que estão relacionadas ao tabagismo. Neste ano, a campanha tem como tema o “Tabaco e Saúde Pulmonar”.

Neste contexto, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), por meio […]

Forças de segurança prendem três e apreendem 21 veículos em Sinop

A Operação Ordem Pública, realizada em Sinop (505 km ao Norte de Cuiabá), nesta quinta-feira (30.05), resultou na prisão de três pessoas (um flagrante), 331 abordagens, 21 veículos apreendidos e três recuperados (do total de 158 abordados), 65 notificações de trânsito e cumprimentos de cinco mandados de busca e apreensão. Foram empregadas na ação 112 […]

Em ação conjunta, Gefron e PF apreendem 288 quilos de drogas em Poconé

Ação conjunta do Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron) e da Polícia Federal (PF) apreendeu na noite de quinta-feira (30.05), no município de Poconé (a 104 km de Cuiabá), 288 quilos de substância análoga à pasta base de cocaína. Com a recente apreensão, o total de drogas apreendidas na fronteira, no período de janeiro […]

Complexo Arena Pantanal acolhe eventos esportivos e culturais no fim de semana

No sábado (01), às 18h (horário local), a Arena Pantanal vai receber mais uma partida do Cuiabá Esporte Clube pela Série B do Campeonato Brasileiro de 2019. O duelo será contra a Ponte Preta, de Campinas/SP, pela sexta rodada da competição nacional.

Esta será a terceira das 19 partidas que o Dourado realizará no estádio como […]

RECURSO REPETITIVO STJ se alinha ao Supremo e altera entendimento sobre desaposentação

Para se alinhar ao Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça alterou seu entendimento e fixou que não é possível ao segurado do INSS já aposentado adquirir novo benefício em decorrência das contribuições recolhidas após a concessão da aposentadoria. A tese foi firmada sob o rito dos recursos repetitivos.
STJ reviu entendimento que permitia a chamada desaposentação
STJ
Antes, […]

CLÁUSULA DE BARREIRA AFASTADA : Votos de partidos incorporados são válidos para receber recursos, diz TSE

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral definiu que votos de partidos incorporados são válidos para receber recursos e que a cláusula de barreira não impede a soma para tempo de propaganda.
TSEMussi afirmou que leis não mencionam a cláusula de barreira para que partidos tenham acesso ao fundo de assistência aos partidos e ao tempo de propaganda
A […]