Monthly Archives: junho 2018

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Lei que regula rescisão contratual de imóveis pode ser aprovada no Senado

28/06/2018 – Está nas mãos dos senadores uma lei que pode trazer mais segurança jurídica ao mercado imobiliário. Trata-se do PL 1220/15, de autoria do deputado Celso Russomano (PRB-SP), que regulamenta a rescisão contratual unilateral de imóveis, também conhecida como distrato. Segundo especialistas, a aprovação do projeto é fundamental para a segurança do setor.

Confira a […]

Limites para licitações de obras públicas são corrigidas em 120%

28/06/2018 – As regras para as licitações do poder público podem ser alteradas do que estabelece a lei 8.666, de 1993. Isso porque nesta semana foi publicado no Diário Oficial da União um decreto presidencial que corrige em 120% os valores que precisam ser considerados para a adoção das modalidades de licitação. Os novos valores entram […]

ENTREVISTA: Presidente da CBIC, Celso Petrucci fala sobre benefícios da lei do distrato

28/06/2018 – Hoje vamos falar sobre lei que regulamenta os chamados distratos imobiliários, que pode ser aprovada pelos senadores ainda antes do recesso parlamentar. O texto já passou pelo crivo de deputados no início do mês e promete trazer mais segurança jurídica ao setor de imóveis. O PL 1220/15 é de autoria do deputado Celso Russomano […]

IAB e OAB/RJ denunciam a substituição de advogados por robôs na internet

28/06/2018 – Os presidentes do IAB, Rita Cortez, e da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, emitiram nota conjunta repudiando o lançamento de robôs na internet, que prestariam serviços de atendimento eletrônico a trabalhadores, além de tirar dúvidas sobre direitos trabalhistas. As duas entidades lembram que, de acordo com o Estatuto da Advocacia, “a postulação a órgão do […]

Palestra detalha vantagens do uso do aplicador de inseticidas em soqueiras

28/06/2018 – O uso do aplicador de inseticidas em soqueiras chega a provocar, em algumas situações, perdas decorrentes do corte de perfilhos, que oscilam entre 3% e 4% do total. Esses índices, no entanto, estão bem abaixo dos prejuízos causados pela infestação de pragas, que poderia ser evitada com a aplicação de um inseticida eficiente na […]

Mato Grosso amplia emissão de carteiras de trabalho em mais três municípios

28/06/2018 – Mais três municípios mato-grossenses passarão a emitir carteiras de trabalho. É que a Superintendência Regional do Mato Grosso (SRT-MT) acaba de assinar acordo de cooperação técnica com as prefeituras de Arenápolis, Planalto da Serra e Porto dos Gaúchos para viabilizar a confecção do documento.

O objetivo é levar os serviços do […]

Ponte sobre o Rio Água Limpa liberada para tráfego

28/06/2018 – Situada na BR-242/MT, a ponte sobre o Rio Água Limpa foi finalizada e liberada para o tráfego na manhã desta quinta-feira (28 de junho), pela Superintendência Regional do DNIT em Mato Grosso (SR-DNIT/MT).  A ponte, com 60 metros de extensão em concreto armado, está localizada no distrito de Água Limpa (município de Nova Ubiratã), […]

Copa do Mundo; Definições dos grupos G e H, com Bélgica e Inglaterra definindo a ordem dos classificados

28/06/2018 – Hoje é o último dia da fase de grupos da Copa do Mundo de 2018, na Rússia. Acontecerão as definições dos grupos G e H, com Bélgica e Inglaterra definindo a ordem dos classificados em um e Senegal, Japão e Colômbia na briga por vaga no outro. Tunísia e Panamá apenas cumprem tabela, assim como a […]

Com 14 reforços e 13 saídas, Timão muda 40% do elenco do ano passado

28/06/2018 – O elenco do Corinthians sofreu grande mudança em relação a 2017, quando a equipe conquistou o Paulistão e o Brasileirão. Até agora, 13 jogadores deixaram o clube e 14 foram contratados (veja mais abaixo). As listas podem aumentar, já que o Timão prevê mais saídas e está no mercado em busca de reforços, como o […]

OAB-MT festeja 85 anos nesta sexta-feira com sessão em homenagem aos ex-presidentes

27/06/2018 – A trajetória percorrida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) nos últimos 85 anos, completos nesta sexta-feira (29), é tema de uma sessão solene do Conselho Seccional. Com início às 8h30, na sede da entidade, a solenidade será em homenagem aos ex-presidentes da OAB-MT e aos familiares daqueles que já […]