Monthly Archives: junho 2018

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TJ suspende afastamento da prefeita de Juara Luciane Bezerra

28/06/2018 – O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rui Ramos, suspendeu a liminar que afastava a da Prefeitura de Juara, Luciane Bezerra. Com a decisão, proferida nesta terça-feira (26), a chefe do Executivo deverá voltar ao posto.

O afastamento havia sido solicitado pelo Ministério Público Estadual (MPE) e deferido pelo magistrado Alexandre Sócrates Mendes, da […]

Mauro Mendes tem bens penhorados pela justiça para quitar custas processuais

28/06/2018 –  Trata-se de Execução de Sentença contra Mauro Mendes Ferreira, que deixou de pagar R$ 29.269,50 referente a condenação em processo, deixando também de se pronunciar nos autos. A parte exequente (empresa Ribeiro Miguel Sutil Auto Posto) em manifestação exigiu a penhora eletrônica, por meio de bloqueio das constas do Banco do Brasil.

O juiz da Sétima […]

MPE notifica prefeito para regularizar estoque da Farmácia Básica do município

28/05/2018 – O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Araputanga, notificou o prefeito Joel Marins de Carvalho para que no prazo máximo de 60 dias regularize o processo de recebimento, armazenamento, segurança, conservação, controle de estoque e entrega de medicamentos na Farmácia Básica do município.

O MPE alerta que […]

Governo encaminha projeto do novo Fundo Estadual de Saúde à Assembleia Legislativa

28/06/2018 – Em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira (27.06), no Palácio Paiaguás, o governador Pedro Taques assinou mensagem enviando à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que cria o novo Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso (FES/MT), e que devolve à Secretaria de Estado de Saúde a autonomia administrativa e financeira. O projeto segue […]

Homem é preso por estuprar estudante de 15 anos

28/06/2018 – A Polícia Militar de Nobres prendeu em flagrante W.S.G., 41 anos, por estupro de uma adolescente de 15 anos no momento em que ele ajeitava as calças, ainda no local do crime, próximo a um poste de energia, no bairro Jardim Carolina, nos primeiros minutos de quinta-feira (27.06). A polícia fazia rondas quando avistou o […]

Pedido explícito de voto caracteriza propaganda antecipada irregular, diz TSE

28/06/2018 – Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral fixaram, nesta terça-feira (26/6), critérios para publicidade em campanhas eleitorais. Os parâmetros foram definidos na análise de dois processos em que se apontava propaganda eleitoral antecipada nos municípios de Várzea Paulista (SP) e de Itabaiana (SE).

O primeiro critério é que o pedido explícito de votos caracteriza propaganda antecipada irregular, independentemente […]

Boa Vista SCPC: Demanda por Crédito do Consumidor cai 2,1% em maio

28/06/2018 – A Demanda por Crédito do Consumidor caiu em 2,1% em maio na comparação mensal dessazonalizada, de acordo com dados nacionais da Boa Vista SCPC. No acumulado em 12 meses, o indicador avançou 1,9% (junho de 2017 até maio de 2018 frente aos 12 meses antecedentes). Na avaliação interanual (maio de 2018 frente a maio […]

PIS/PASEP: Definido calendário de pagamento do Abono Salarial ano-base 2017

28/06/2018 – O calendário de pagamento do Abono Salarial ano-base 2017 foi definido nesta terça-feira (26) durante a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília. A estimativa é de que sejam destinados R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores já a partir do […]

Combate à Fraude em Postos de Serviços: Qual a diferença entre a Portaria 559 INMETRO e o Projeto SAT RP-e?

Temos observado ampla cobertura da mídia com relação as fraudes identificadas em postos de serviços, notadamente aquelas relacionadas ao abastecimento de volume menor ao indicado nos mostradores das bombas e efetivamente pago pelos consumidores.

Este tipo de fraude é realizado através de modificações ou substituição de componentes originais das bombas abastecedoras por outros especialmente desenvolvidos para […]

PDT-MT lança pré-candidata a deputada estadual na região sudoeste

28/06/2018 – O Partido Democrático Trabalhista (PDT) têm lançado diversas candidaturas no interior do Estado de Mato Grosso. No final de semana, foi a vez da cidade de Campos de Julio (570 km de Cuiabá), onde foi lançada a pré-candidatura à deputada estadual da professora e vereadora Maviane Ramalho Machado (31). O evento contou com a […]